Presidente do TJDFT visita OAB-DF e apresenta o julgamento virtual na 2ª Instância

por AJ — publicado 2016-10-10T15:40:00-03:00

Presidente do TJDFT visita OAB/DFO Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, acompanhado do 2º Vice-Presidente, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, e do Corregedor da Justiça, desembargador José Cruz Macedo, estiveram na OAB-DF, na última sexta-feira, 7/10, em visita de cortesia ao Presidente da Ordem, Juliano Costa Couto. Na pauta da visita, primeiramente, a harmonia entre as instituições, "cada qual com as suas posições, mas caminhando sempre com o objetivo comum de engrandecer a nossa Justiça em prol do jurisdicionado", reiterou o Presidente do Tribunal.

O desembargador aproveitou para apresentar ao Presidente da OAB-DF, o projeto de implantação do julgamento virtual nos órgãos da 2ª Instância, previsto para entrar em funcionamento ainda este ano no Tribunal, o projeto trará mais agilidade aos julgamentos colegiados

Acompanharam a visita, os desembargadores Flávio Rostirola, Presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, a desembargadora Simone Costa Lucindo e os juízes auxiliares da presidência, Gilmar Tadeu Soriano e Carlos Alberto Martins. Pela OAB-DF, estiveram presentes: o Secretário-Geral, Jacques Veloso; o Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis; a Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Hellen Falcão, e o Presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque. O Secretário Judiciário do TJDFT, Bruno Queiroga, e o Chefe de Gabinete da Corregedoria, Alexandre Aquino, também participaram da visita.

O Presidente da Ordem e os demais advogados presentes fizeram algumas sugestões ao novo sistema, que irá envolver procedimentos de todas as instituições e partes no julgamento. Além disso, conversaram sobre outras ações e assuntos de interesse comum, como: a uniformização dos procedimentos dos juizados especiais; a necessidade de um ponto de diálogo permanente; a racionalização de processos; o Pje; o acesso dos advogados aos fóruns; entre outros.

Visita à OABO Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, ouviu com atenção às sugestões, bem-vindas ao sistema do julgamento virtual na 2ª Instância, uma vez que trata-se de projeto institucional pelo próprio TJDFT, vinculado à Presidência, que está sendo desenvolvido, com a participação de todos os diretores dos órgãos julgadores, por meio de sua Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas, sob a coordenação da Secretaria Judiciária - SEJU.

O Presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, ao final, destacou que, como gestor da Ordem, irá apoiar o projeto. Ao agradecer a visita, salientou que a OAB-DF estará sempre aberta e à disposição para o que for útil

O desembargador Mário Machado também registrou, assim como o Corregedor e o 2º Vice-Presidente, que os demais pleitos feitos pela OAB-DF, serão avaliados pelo Tribunal. O Corregedor aproveitou para comunicar ao Presidente da Ordem, que os Agravos de Instrumento, em breve, passam a ser recebidos nos protocolos de distribuição de todos os fóruns do DF.

No dia 23/8, o Pleno Administrativo do TJDFT aprovou, por unanimidade, as emendas regimentais que irão possibilitar a implantação do sistema para o julgamento virtual na 2ª Instância que começará a operar na 1ª Turma Criminal, nas 6ª e 7ª Turmas Cíveis e no Conselho da Magistratura. Em seguida, alcançará a totalidade dos órgãos julgadores do 2º Grau de jurisdição. Com o novo sistema, será possível reduzir o tempo das sessões presenciais, garantindo a confiança de sempre nas decisões. Sistemas similares já estão em funcionamento nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Minas Gerais.