Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Projeto Maria da Penha vai à Escola chega a Santa Maria

por AF — publicado 27/10/2016

Com o tema "Violência de Gênero e Lei Maria da Penha", o TJDFT, por meio do Centro Judiciário da Mulher - CJM e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria, levou nessa quarta-feira, 26/10, o Projeto Maria da Penha Vai à Escola à Região Administrativa de Santa Maria.  As atividades do projeto consistem em palestras e aulas direcionadas aos orientadores educacionais daquela região, com vistas a sensibilizar sobre a problemática da violência contra a mulher e as diretrizes dadas pela Lei Maria da Penha.

O primeiro encontro contou com a participação da juíza Gislaine Carneiro Campos Reis, titular do Juizado de Santa Maria; da Promotora de Justiça de Santa Maria, Cláudia Tomelin, da Coordenadora da Fundação de Assistência Jurídica da OAB/DF em Santa Maria, Núbia Bragança; do  Coordenador da Regional de Ensino de Santa Maria, Claudinei Formiga Cabral e de representantes da Faciplac, da Nafavd e do Provid. 

O projeto Maria da Penha vai à Escola, criado pelo CJM/TJDFT, tem como principal objetivo promover e divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal, com vistas a garantir sua efetiva aplicação. Várias atividades são promovidas para informar, capacitar e orientar diretores, professores, orientadores educacionais e alunos quanto aos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Atualmente, fazem parte dessa parceria o TJDFT, o MPDFT, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a Polícia Civil do Distrito Federal, a Polícia Militar do Distrito Federal, a Defensoria Pública do Distrito Federal e a OAB/DF.

 

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