TJDFT divulga resultado das correições no 1º semestre da gestão

por DM — publicado 2016-10-27T15:50:00-03:00

A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial – COCIJU e da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX, divulgou relatório de atividades do primeiro semestre da gestão 2016/2018, compreendido entre abril e outubro de 2016. As correições judiciais e extrajudiciais estão previstas no Provimento Geral da Corregedoria e o relatório tem o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas, destacando as ações realizadas para o cumprimento das atribuições que lhe são inerentes.

De acordo com a COCIJU, foram correicionadas, no período, 36 serventias em 7 circunscrições: Guará, Sobradinho, Planaltina, São Sebastião, Paranoá, Núcleo Bandeirante e Santa Maria (correição em andamento). Da atividade, totalizou-se o montante de 31.907 feitos correicionados e 3.582.346 páginas analisadas. Em 24.396 feitos correicionados não constaram nenhuma pendência, e 7.511 feitos constaram alguma pendência, sendo que 84% destas foram solucionadas pela equipe da correição em conjunto com os cartórios correicionados.

Nos cartórios extrajudiciais, segundo a COCIEX, foram analisados 783 livros das quatro espécies de cartórios extrajudiciais existentes (registro civil das pessoas naturais, registro de imóveis, notas e protesto de títulos), totalizando aproximadamente 224.811 folhas inspecionadas. Nesse total não se incluem os livros eletrônicos, também verificados nas correições ordinárias.

A atividade de correição extrajudicial tem por objetivo fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral. Os trabalhos seguem o disposto no Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, sem prejuízo da observância da legislação regente da matéria e de normas procedimentais deliberadas pelo Tribunal, e também são acompanhados por juízes e servidores da COCIEX.

Os cartórios extrajudiciais correicionados, no 1º semestre da gestão, conforme as Portarias GC 46, de 28 de março de 2016; GC 62 de 27 de abril de 2016; GC 87 de 27 de maio de 2016; GC 117 de 28 de junho de 2016; GC 131 de 26 de julho de 2016 e GC 141 de 29 de agosto de 2016 foram: 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Núcleo Bandeirante; 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Paranoá; 7º Ofício de Registro de Imóveis – Sobradinho; 5º Ofício de Notas de Taguatinga; 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Taguatinga; 11º Ofício de Notas e Protestos de Títulos – Sobradinho; 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Guará; 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF; 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Planaltina; 4º Ofício de Registro de Imóveis do DF; 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal; 8º Ofício de Notas e Protesto de Títulos‐ Gama; 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal‐ Planaltina; 4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia; 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal‐ Brasília; 4º Ofício de Notas de Brasília; 2º Ofício de Protesto de Títulos do Guará; 2º Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas; 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e 6º Ofício de Notas de Taguatinga.

A realização de correições inspecionais, no âmbito das serventias judiciais, segue o Provimento Geral da Corregedoria e visa à redução de inconsistências sistêmicas e à uniformização e padronização das práticas e rotinas cartorárias, imprimindo, assim, mais celeridade aos ritos processuais.