TJDFT ocupa posição de destaque nas estatísticas de Conciliação divulgadas pelo CNJ

por SS — publicado 2016-10-18T17:30:00-03:00

justica em numero conciliacaoNesta semana o CNJ divulgou o Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), no qual o TJDFT aparece em primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no quesito Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC‑Jus). Pela primeira vez, o Relatório contabilizou o número de processos resolvidos por meio de acordos, fruto de mediações ou conciliações, ao longo do ano, em toda a Justiça brasileira. Foi criado o Índice de Conciliação: indicador que computa o percentual de decisões e sentenças homologatórias de acordo em relação ao total de decisões terminativas e de sentenças.

O TJDFT apareceu em 1º lugar, entre os tribunais de médio porte, no índice de conciliação da Justiça Estadual de 1º Grau, com mais de 20% dos casos resolvidos por meio de acordo em 2015. Ou seja, no ano passado, de cada cinco sentenças proferidas, uma foi homologatória de acordo. Na 1ª Instância da Justiça Estadual, a média de conciliação dos tribunais do país é de 10,7%.

Considerando o índice de conciliação da Justiça Estadual como um todo (incluídos os números da 2ª Instância), o TJDFT aparece em 2º lugar entre os tribunais de médio porte, e 4º entre todos os tribunais estaduais do país, com 17,8% dos casos resolvidos por conciliação, no ano de 2015. Em média, o índice de conciliação da Justiça Estadual brasileira é de 9,4% das sentenças.

O Relatório Justiça em Números 2016 ainda traz um dado interessante sobre a conciliação e mediação envolvendo o TJDFT. Quando se compara os índices de conciliação das fases de execução e de conhecimento no 1º Grau da Justiça Estadual, é observado que os demais tribunais do país apresentam um índice de conciliação maior na fase de conhecimento (14%) do que na fase de execução (4%). No entanto, o TJDFT é um dos únicos que invertem essa lógica, apresentando um índice de conciliação maior na fase execução (42%) do que na fase de conhecimento (11%).

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