TJDFT inicia correição nas varas de Santa Maria na quinta-feira

por TT — publicado 2016-10-10T09:30:00-03:00

Nesta quinta-feira, 13/10, a Corregedoria da Justiça do DF inicia correição inspecional ordinária nas serventias judiciais da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, conforme determina a Portaria GC 166/2016. As correições seguem o Provimento Geral da Corregedoria e visam à redução de inconsistências sistêmicas e à uniformização e padronização das práticas e rotinas cartorárias, com intuito de conferir mais celeridade aos ritos processuais.

Serão inspecionadas as 1ª e 2ª varas cíveis, de Família e de Órfãos e Sucessões; a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri; a 2ª Vara Criminal; e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da referida circunscrição. Durante o período de correição, não haverá suspensão de prazos processuais, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas, assim como prejuízo ao atendimento das partes e dos procuradores. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos no dia 11/11.

A correição deverá ser acompanhada pelos magistrados e servidores designados pela Corregedoria, pelo juiz em exercício na vara e pelo diretor de secretaria ou seu substituto. Ao final da correição, será elaborado relatório das atividades desenvolvidas, no qual constará a descrição de eventuais inconsistências, de boas práticas cartorárias, além de recomendações. As varas terão prazo de 30 dias, contados do recebimento do relatório de correição, para encaminhar à Corregedoria resposta atinente à regularização de eventuais pendências encontradas e não saneadas durante a correição.

Em 2015, o TJDFT realizou correição inspecional ordinária em 29 serventias. Ao todo, foram correicionados 67.411 processos e analisadas mais de sete milhões de páginas. Para mais informações, acesse a página das Correições Judiciais no site do TJDFT.