TJDFT mantém afastamento da presidente da Câmara Legislativa do DF

por AB — publicado 2016-10-18T19:55:00-03:00

O Conselho Especial do TJDFT, em sessão realizada nesta terça-feira, 18/10, negou provimento a agravo e manteve o afastamento da deputada Celina Leão do cargo de Presidente da Câmara Legislativa do DF. A decisão, por maioria, não alcançou os outros integrantes da mesa – deputados Raimundo Ribeiro, Júlio César e bispo Renato Andrade – também afastados em virtude de decisão cautelar proferida durante plantão judicial.

O pedido de afastamento e outras medidas (busca e apreensão, condução coercitiva, colheita de depoimentos, entre outros) foi feito pelo Ministério Público do DF em ação que investiga suposto envolvimento dos membros da mesa em esquema de propina.

Para o Colegiado, uma vez que as medidas cautelares já foram realizadas, não se justificaria a manutenção do afastamento dos deputados, visto que não poderiam mais se utilizar das prerrogativas de seus cargos para influenciar subordinados e outras pessoas ou dificultar o acesso a provas durante fase investigatória. A exceção se restringiu à presidente da Câmara, em virtude de provas juntadas aos autos.

Com placar bastante apertado, o Presidente do Conselho Especial, desembargador Mario Machado, foi quem proferiu o voto de Minerva, que decidiu pela volta dos demais parlamentares aos cargos ocupados.