TJDFT participa do Mês Nacional do Júri com previsão de 201 sessões de julgamento

por ASP — publicado 2016-10-18T14:40:00-03:00

Mês Nacional do JúriO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios  - TJDFT participa, em novembro, do Mês Nacional do Júri. Das 16 circunscrições do TJDFT com Tribunal do Júri, 14 participam da mobilização nacional, totalizando 201 sessões de julgamento previstas para acontecer no próximo mês.

O Mês Nacional do Júri é uma mobilização nacional do sistema de Justiça para levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos contra a vida (aqueles cometidos com intenção), dando preferência aos praticados sob violência doméstica, à luz da Lei Maria da Penha/Feminicídio; praticados por policiais, no exercício ou não de suas funções; e crimes oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares e/ou casas noturnas, sem prejuízo dos demais crimes contra a vida.

A mobilização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça - MJ. O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT, é quem irá coordenar os trabalhos no âmbito do TJDFT.

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