TJDFT, AGU e PCDF promovem a destruição de mais de 700 mil bens falsificados

por AB — publicado 2016-10-11T14:10:00-03:00

 Seminário Propriedade Intelectual e Direito DigitalAção conjunta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Escola da Advocacia Geral da União e Polícia Civil do Distrito Federal irá promover a destruição de mais de 700 mil bens falsificados, no dia 19/10, às 16h, em frente ao edifício sede AGU, no SIG Quadra 6, lote 800, após o encerramento do Seminário Propriedade Intelectual e Direito Digital, promovido pela Escola.

Os materiais a serem destruídos são oriundos de processos relativos à violação de direito autoral ou direito de marca, nos quais foi decretado o perdimento dos bens em favor da União, e se encontram hoje nos depósitos da CEGOC - Central de Guarda de Objetos do Crime. Referem-se a objetos cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitui fato ilícito e que, portanto, não podem ser restituídos, nem devolvidos ao mercado de consumo. São 680 mil mídias (Cds e Dvds), 13.800 óculos e 8.800 calçados, todos falsificados. Os objetos serão destruídos com a ajuda de um rolo compressor e os destroços serão destinados a empresas de reciclagem. A juíza Coordenadora da CEGOC/TJDFT, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, irá participar do ato de destruição.

Até então, a destruição de bens dessa natureza costumava ser realizada somente após concluído todo o trâmite processual, o que, muitas vezes, acabava por abarrotar os depósitos de armazenamento. Contudo, projeto desenvolvido pela juíza Coordenadora da CEGOC/TJDFT junto com a PCDF pretende agilizar essas destruições, realizando-as tão logo seja decretada a perda de bens ilícitos. Com isso, será possível promover a destruição de forma rotineira, esvaziando os depósitos e impedindo que apreensões futuras voltem a sobrecarregar esses espaços, de forma cíclica.

O Seminário Propriedade Intelectual e Direito Digital será realizado das 9h30 às 15h30 do dia 19/10, no auditório da Escola da AGU. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 14/10 pelo sistema de inscrições (sge.agu.gov.br) ou pelo email eagu.eventos@agu.gov.br.