TJDFT realiza cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri no dia 7/11

por ASP — publicado 2016-10-27T17:25:00-03:00

Mês Nacional do JúriO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios  - TJDFT irá realizar no dia 7/11, às 17 horas, a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri no Distrito Federal. A solenidade será realizada no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Térreo do Bloco A, no Fórum de Brasília, e contará com a presença da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia.

Durante todo o mês de novembro de 2016, o TJDFT irá participar da mobilização nacional do sistema de Justiça, intitulada "Mês Nacional do Júri", para levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos contra a vida (aqueles cometidos com intenção), dando preferência aos praticados sob violência doméstica, à luz da Lei Maria da Penha/Feminicídio; praticados por policiais, no exercício ou não de suas funções; e crimes oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares e/ou casas noturnas, sem prejuízo dos demais crimes contra a vida.

A mobilização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça - MJ.

No decorrer do Mês Nacional do Júri, o TJDFT pretende julgar 201 processos em 14 Circunscrições Judiciárias do DF. O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT, é quem irá coordenar os trabalhos aqui no DF.