TJDFT realiza Mês Nacional do Júri em novembro

por ASP — publicado 2016-10-11T16:45:00-03:00

Mês Nacional do JúriDurante todo o mês de novembro de 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT realizará o Mês Nacional do Júri, uma mobilização nacional do sistema de Justiça para levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos contra a vida (aqueles cometidos com intenção). A mobilização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça - MJ.

No decorrer do Mês Nacional do Júri, o TJDFT pretende julgar 201 processos em 14 Circunscrições Judiciárias do DF. O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT, é quem irá coordenar os trabalhos.

O Mês Nacional do Júri é organizado por ato da Presidência do CNJ e substituirá a Semana Nacional do Júri, realizada pela primeira vez em 2014, com saldo, no TJDFT, de quase 60 julgamentos de crimes dolosos contra a vida concluídos em 1ª Instância. Em 2015, a Justiça do DF julgou, durante a Semana, 64 ações.

A realização do Mês Nacional do Júri foi aprovada, em março de 2016, por representantes do Poder Judiciário na Enasp, em reunião por videoconferência. Conforme a proposta aprovada, durante todo o mês de novembro, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e os Tribunais de Justiça coordenarão o esforço de milhares de magistrados e servidores do Judiciário, que atuarão em parceria com promotores, defensores públicos e advogados, para realizar os julgamentos do Tribunal do Júri. É nessa instância que são julgados os acusados de homicídios.

A iniciativa atende aos mesmos objetivos da Meta de Persecução Penal da Enasp, parceria que une o CNJ ao CNMP e ao MJ na integração de ações de combate à violência e na formulação de políticas públicas nas áreas da Justiça e segurança pública, desde 2010. Para atingir a meta, os tribunais brasileiros precisam julgar todos os processos penais relativos a crimes dolosos cometidos contra a vida que começaram a tramitar até o fim de 2009. Em 2014, entre todos os tribunais do país, a meta promoveu 17,3 mil julgamentos. No ano passado, 8,7 mil ações foram julgadas pela Meta de Persecução Penal da Enasp.

Com informações da Agência CNJ de Notícias