TJDFT avança nos preparativos do XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais

por AB — publicado 2016-10-04T18:35:00-03:00

FONAJE 2016Interessados podem se inscrever até 19/10, clicando aqui.

De 16 a 18 de novembro, Brasília irá sediar o XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fonaje. Realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o evento conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Amagis/DF.

Com o tema “Novos desafios dos Juizados Especiais", o evento contará com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na abertura do Fórum, que será realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça - STJ. As demais atividades ocorrerão nas dependências do TJDFT.

A XL Edição do Fonaje propõe-se a discutir os seguintes objetivos específicos: I – identificar ferramentas que promovam os princípios dos Juizados Especiais; II – propor medidas que contribuam para superar obstáculos à compreensão do Sistema dos Juizados Especiais como autônomo e dotado de características próprias; III – apontar avanços ocorridos e confrontar com os desafios que se desenham no futuro do Sistema; IV – padronizar métodos de trabalho e de procedimentos; e V – apresentar proposições legislativas.

Fonaje

Instalado em 1997, o Fonaje foi idealizado a partir da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional. Tem como objetivos, congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; colaborar com os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.