Últimos dias de inscrição para o XL Fonaje

por ACS — publicado 2016-10-17T13:40:00-03:00

XL FonajeInteressados podem se inscrever até 19/10, clicando aqui

Nesta quarta-feira, 19/10, encerram-se as inscrições para o XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, que será realizado de 16 a 18/11, em Brasília. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Amagis/DF. Para se inscrever, clique aqui.

A abertura do Fórum, que será realizada no auditório do Superior Tribunal de Justiça – STJ, contará com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do ministro Antonio Saldanha Palheiro, que proferirão a palestra “Juizados Especiais – Perspectivas”. As demais atividades do XL Fonaje ocorrerão nas dependências do TJDFT.

Com o tema “Novos desafios dos Juizados Especiais", durante o evento, serão formados grupos de trabalho temáticos para debater questões específicas das áreas cível e execução cível, criminal, fazenda pública e recursos e gestão. Além disso, os ministros do STJ Humberto Martins e Marco Aurélio Gastadi Buzzi e o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Joel Dias Figueira Júnior realizarão painel sobre os desafios e soluções do sistema dos juizados especiais no contexto normativo atual.

A partir dos debates, a ideia é identificar ferramentas que promovam os princípios dos juizados especiais; propor medidas que contribuam para superar obstáculos à compreensão do Sistema dos Juizados Especiais como autônomo e dotado de características próprias; apontar avanços ocorridos e confrontar com os desafios que se desenham no futuro do Sistema; padronizar métodos de trabalho e de procedimentos; bem como apresentar proposições legislativas.

Clique aqui e confira a programação completa.

Fonaje

Instalado em 1997, o Fonaje foi idealizado a partir da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.

Os objetivos do Fórum são congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; colaborar com os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.