Aberta votação para membros do Comitê de Priorização do 1º Grau
Votações de 5 a 9 de setembro de 2016
Está aberto, desde às 8h desta segunda-feira, 5 de setembro, o prazo de votação para a escolha de magistrados e servidores que ocuparão vagas como membros titular e suplente do Comitê Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. A votação deve ser feita pela intranet, por meio de banner específico que ficará disponível na página principal, até as 23 horas e 59 minutos do dia 9 desetembro.
Para eleger o seu representante no Comitê, o magistrado e o servidor devem escolher apenas um nome entre os candidatos inscritos, excluídos os nomes cuja indicação cabe ao Tribunal, conforme previsto no Edital 001/2016, que abriu as inscrições para interessados em concorrer às vagas. O Edital 02/2016, publicado em 31/8, tornou público os nomes dos magistrados e dos servidores inscritos. Clique aqui para conferir os nomes.
O Comitê será composto por um magistrado indicado pelo Tribunal; um magistrado escolhido pelo Tribunal dentre os nomes constantes da lista de inscritos; um magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do 1º grau; um servidor escolhido pelo Tribunal dentre os nomes constantes da lista de inscritos e um servidor eleito por votação direta, entre os servidores constantes da referida lista de inscrição. Cada membro terá seu referido suplente, conforme preconiza o Edital 001/2016. A duração do mandato dos membros do Comitê coincidirá com o período de cada gestão administrativa do Tribunal, sendo permitida a reeleição.
Entre outras responsabilidades, o Comitê tem as atribuições de fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução Nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
O resultado da eleição será divulgado em até 10 dias úteis após o encerramento.