Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Inauguração de posto avançado de conciliação será nesta quarta-feira

por MLC — publicado 26/09/2016

Nesta quarta-feira, 28/9, às 10 horas, será inaugurado o posto avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília - CEJUSC-BSB nas dependências do Núcleo de Práticas Jurídicas do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, localizado no prédio da OAB-DF, SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte. O posto avançado é fruto da parceria firmada por meio de convênio, assinado em 2014, entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT e o IDP.

No evento, estarão presentes o 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi; a Coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, juíza Luciana Sorrentino; e juízes coordenadores dos CEJUSCs do TJDFT. 

Com o posto avançado em funcionamento, as partes envolvidas em processos judiciais não precisarão mais se dirigir ao TJDFT ou a outro ponto de atendimento, podendo realizar a conciliação no próprio NPJ do IDP. Uma vez feito o acordo, ele será remetido ao TJ e homologado pela juíza responsável. 

Esse é o segundo posto avançado do CEJUSC-Bsb. O primeiro posto avançado, parceria do TJDFT e a faculdade Uniceub, funciona no Setor Comercial Sul e presta atendimento a toda população do DF.

A ampliação dos CEJUSCs é um projeto institucional, vinculado à Presidência, que integra o Plabi 2016-2018, na perspectiva "Sociedade – Acesso à Justiça". Ele visa fomentar métodos consensuais de solução de conflitos e aperfeiçoar a qualidade de atendimento ao usuário. O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - Nupemec e os CEJUSCs estão vinculados à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador José Jacinto Costa Carvalho.