Juiz do TJDFT lança livro sobre Direito Constitucional e Social na próxima quinta-feira

O juiz do TJDFT Lucas Sales da Costa lançará, na próxima quinta-feira, 8/9, o livro “Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do Poder Judiciário”. O evento será realizado no restaurante Carpe Diem, das 19h às 21h30, na CLS 104, loja 1, Asa Sul de Brasília. Entre as temáticas abordadas pela publicação estão: constitucionalização, direitos sociais, neoconstitucionalismo, ativismo judicial e decisionismo judicial.

O livro mostra o modo como o Estado brasileiro tem atuado para concretizar preceitos constitucionais, analisando igualmente a contribuição dos setores da opinião pública informal, sujeitos ativos no processo de modificação da realidade atual, no alcance de seus direitos. Além disso, aborda o fenômeno do neoconstitucionalismo, procurando entender sua origem, definição e o modo como ele tem modificado a interpretação do ordenamento jurídico, examinando ainda a redefinição do conceito de jurisdição.

A publicação ocupa-se ainda do denominado ativismo judicial, bem como da contingência acarretada pelo decisionismo judicial, o qual se consigna nos riscos advindos do grande leque de possibilidades de interpretação, pelos magistrados, das normas constitucionais. O autor volta-se à temática da legitimidade da função jurisdicional no Estado Democrático, numa análise dos limites e das possibilidades de atuação de tal poder no jogo político das instituições e nos projetos de modificação social, não se descurando das participações populares nesse concerto.

O juiz Lucas Sales da Costa é ex-advogado da União; pós-graduado em Processo Civil (Faculdade Christus-CE) e pós-graduando em Direito Constitucional (IDP/DF). Ingressou no TJDFT em 2013, atuando como juiz substituto na 3ª Vara Criminal de Ceilândia, e desde julho de 2015 atua como juiz substituto do Tribunal do Júri de Ceilândia.