Juiza do TJDFT fala de resultados positivos do Projeto Constelar e Conciliar em evento na OAB

Nesta terça-feira, 20/9, a juíza Magáli Dellape Gomes irá falar sobre os resultados positivos alcançados pelo Projeto Constelar e Conciliar, em palestra na OAB, às 19h30. O evento será realizado no auditório térreo da OAB/DF, localizado na SEPN 516, bloco B, lote 7. A voluntária do Projeto do TJDFT, Adhara Campos Vieira, também irá palestrar. Clique aqui para fazer a inscrição.

No primeiro semestre de 2016, a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante do Tribunal usou, em 48 processos, a técnica de constelação familiar, método que o TJDFT começou a utilizar para fomentar a resolução de conflitos, por meio do Projeto Constelar e Conciliar. Desses processos, 19 firmaram acordo sem a necessidade de continuação do processo, o que representa 43%. As ações eram sobre guarda de família, divórcio litigioso, inventário e alimentos.

A técnica, recentemente implantada no TJDFT, já é empregada com sucesso nos Tribunais da Bahia, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Goiás. O objetivo das constelações é reduzir a excessiva judicialização das divergências e incrementar a celeridade processual. As vivências realizadas ajudam a identificar conflitos escondidos por trás de demandas judiciais, viabilizando a resolução de lides e promovendo a paz social.

Essa ação está em consonância com a Resolução 125/2010 do CNJ, que estimula práticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.