TJDFT dá nova regulamentação ao cumprimento das Metas do Judiciário
A Portaria Conjunta 82/2016, do TJDFT, publicada nesta quinta-feira, 15/9, revoga a Portaria Conjunta 6/2016 e dá nova regulamentação aos procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2016. O documento também designa os juízes de Direito Gilmar Tadeu Soriano, assistente da Presidência, e Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, assistente da Corregedoria, como gestores das Metas Nacionais, nos 2º e 1º Graus de jurisdição, respectivamente.
Aos referidos juízes cabe acompanhar a aplicação das medidas previstas na Portaria e adotar as providências complementares necessárias ao cumprimento das Metas Nacionais. Para tanto, serão auxiliados, com absoluta prioridade, pela Coordenação de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância - CGSIS; pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1; pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial - COCIJU; pela Coordenadoria de Projetos e de Sistemas da Primeira Instância - COSIST; pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa - CEJUST.
A Portaria estabelece, ainda, que setores do Tribunal como a Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação - SETIC e suas unidades subordinadas, a Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico - SEPJE, a Coordenação de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância - CGSIS , a Coordenadoria de Projetos e de Sistemas da Primeira Instância - COSIST e o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC darão prioridade às demandas relacionadas às Metas Nacionais, apresentadas pelos gestores e coordenadores, priorizando a elaboração de relatórios estatísticos e eventuais atualizações dos sistemas informatizados que visem ao cumprimento das Metas.
A Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG, por sua vez, será a unidade responsável por acompanhar, junto ao CNJ, instruções, orientações e detalhamentos relativos às Metas Nacionais. A unidade desempenhará importante papel no repasse dessas informações aos gestores, com sugestões que julgar apropriadas, bem como na consolidação dos dados e alimentação do Painel de Metas do TJDFT.
Confira na página Metas do Judiciário, no site do Tribunal, notícias sobre o tema, bem como o acompanhamento mensal do cumprimento das Metas, por meio de painel específico. Conheça também o resultado das Metas alcançado no ano passado, em TJDFT divulga cumprimento das Metas do Judiciário para 2015.