Cerimônia marca início do funcionamento do PJe na 2ª Instância do TJDFT

O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, conduziu, na tarde desta sexta-feira, 2/9, a cerimônia que marcou a chegada do Processo Judicial Eletrônico – PJe ao 2º grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal.

Na ocasião, foi realizada a distribuição do primeiro feito a tramitar pelo PJe na 2ª Instância. Trata-se de Conflito de Competência, distribuído para a desembargadora Simone Lucindo, da 1ª Câmara Cível. O PJe começa a funcionar também na 2ª Câmara Cível e alcança a Subsecretaria de Distribuição e Autuação, a Subsecretaria de Recursos Constitucionais, o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos e gabinetes de desembargadores.

A Cerimônia marcou também a inauguração da Sala do PJe no Palácio da Justiça, destinada ao atendimento dos advogados e partes em questões relativas ao PJe, bem como ao esclarecimento de dúvidas relativas ao sistema, por servidores da Casa treinados. A sala fica no térreo da entrada principal do Palácio de Justiça.

Em seu discurso, o Presidente ressaltou a participação dos operadores da Justiça na implantação do PJe; nesse contexto, destacou o Comitê Gestor do PJe presidido pelo desembargador Flávio Rostirola, composto por representantes do TJDFT, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Ainda há participação, como convidados, de representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF. Essa integração garante o sucesso da implantação.

Estiveram presentes no evento o 2º Vice-Presidente, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, o Corregedor da Justiça do DF, desembargador José Cruz Macedo, e os desembargadores Flávio Rostirola, Simone Lucindo e Roberval Belinati; o Procurador do MPDFT André Vinicius de Almeida; a advogada Helen Falcão, representando o Presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, e os defensores públicos Sandra Dohler Ferreira e Carlos Henrique Lessa.