TJDFT conta com o primeiro desembargador nascido na Capital Federal

Com a posse de seis novos desembargadores do TJDFT, em 29/7, a 2ª Instância do Judiciário local passou a contar com seu primeiro desembargador natural do Distrito Federal. Trata-se do magistrado Sandoval Gomes de Oliveira, nascido em Brasília, pouco antes da inauguração da cidade, e que há 26 anos dedica-se à magistratura. Homem de fala mansa, que tem a humildade como valor intrínseco, ele conta que a escolha pela magistratura surgiu com o ingresso no TJDFT, em 1981, como auxiliar judiciário e, depois, técnico judiciário, quando travou seus primeiros contatos com o Direito. Foi então que, sob a influência e apoio de colegas e juízes, iniciou o curso de Direito. Nascia ali o juiz, e hoje, o primeiro desembargador, nascido e criado na capital Brasília.

Tão logo se formou, ainda sem o requisito temporal para concorrer a um cargo na magistratura, prestou concurso para Promotor de Justiça do estado de Minas Gerais, em 1988. Aprovado, fixou residência naquele estado, indo atuar nas comarcas de Carmo do Paranaíba, Paracatu e Ituiutaba. A experiência como promotor lhe agregou importantes conhecimentos. "Até porque naquela época, e nas comarcas menores, éramos quase como um 'faz-tudo'", conta o desembargador. Todavia, não apenas o destino lhe reservava outro caminho, como também ele, em seu coração e sua mente, já havia feito outra opção.

Assim, dois anos depois, agora cumprido o requisito objetivo, o brasiliense Sandoval Gomes prestou novo concurso público, desta vez, para o cargo de juiz. O êxito alcançado o fez ingressar, em novembro de 1990, na carreira da magistratura, ainda em Minas Gerais, onde exerceu a judicatura nas comarcas de Ibiá e Paracatu. Muito já havia caminhado, mas muito ainda havia por caminhar. As raízes o chamavam e mais uma etapa teria que ser vencida para retornar à sua cidade natal, Brasília. Desde então, o dia 7 de maio de 1993 tem um sabor especial para o competente magistrado e para o Judiciário do DF, que recebeu em seu quadro um honrado representante local.

Perguntado sobre como se sente sendo o primeiro magistrado do DF a ocupar o cargo de juiz, e agora desembargador da Justiça local, ele brinca e diz se sentir "mais velho". "Antes as pessoas costumavam dizer que Brasília era uma cidade nova e agora vemos que ela não é mais tão nova assim", acrescenta o pioneiro. Dono de uma simpatia e simplicidade admiráveis, o desembargador, que também já ocupou cargos na Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Amagis/DF, inclusive o de Presidente, no biênio 2012-2014, conta que ainda hoje encontra colegas com quem trabalhou quando ocupava a função de serventuário da Justiça.

Como professor, exerceu a atividade junto à Academia de Formação de Oficiais, na AEUDF e na Secretaria de Educação do Distrito Federal. O magistrado - que acumula especialização nas áreas de Direito Privado e Direito Civil - conta que a deixou de lado a docência, por entender que ela exige muita dedicação e não pode ser exercida como "bico". "Então, preferi me dedicar à minha atividade principal" - a de Magistrado em tempo integral. Não deixa, contudo, de ressaltar que a experiência como professor foi muito rica, pois lhe permitiu contribuir tanto para a formação acadêmica dos alunos, quanto de opiniões. E acrescenta: "Para o juiz, ela é importante porque possibilita buscar lá na base qual é o espelho do Judiciário para o estudante, transmitindo-lhe, qualquer que seja a disciplina, questões de ética". Além disso, destaca, "permite contribuir no esclarecimento do papel do Judiciário e dos demais operadores do Direito, que precisam atuar em conjunto e de forma harmônica para oferecer uma boa prestação judicial."

Magistrado dedicado e que prima pela pacificação em todas as ações do seu dia a dia, ele afirma que, como legado, pretende transmitir a ideia de que "o juiz é apenas uma pessoa que exerce dentro do processo uma atividade de destaque, por estar presidindo uma audiência ou mesmo um processo, e nada mais do que isso. Ele não pode achar que é mais do que o advogado, mais do que o promotor e, pior ainda, mais do que a parte, que é quem está pagando para que ele exerça sua atividade". E finaliza: "A humildade é o que deve nortear o nosso trabalho".

Confira também entrevista concedida pelo desembargador ao Programa História Oral, do TJDFT, em 2015.