TJDFT e IDP inauguram posto avançado de conciliação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e a Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas do Instituto Brasiliense de Direito Público - NPJ/IDP irão inaugurar, no próximo dia 28/9, um posto avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília, CEJUSC-BSB para facilitar o acesso de cidadãos à Justiça por meio da conciliação e mediação. O CEJUSC funcionará no Núcleo de Práticas Jurídicas do IDP, localizado no prédio da OAB-DF, SEPN 516 Bloco B Lote 7, Asa Norte.

Na inauguração do posto está prevista a presença do 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi; a coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, juíza Luciana Sorrentino; e juízes coordenadores dos CEJUSCs do TJDFT. 

Com o posto avançado em funcionamento, as partes envolvidas em processos judiciais não precisarão mais se dirigir ao TJDFT ou a outro ponto de atendimento, podendo realizar a conciliação no próprio NPJ do IDP. Uma vez feito o acordo, ele será remetido ao TJ e homologado pela juíza responsável. 

A parceria entre TJDFT e IDP foi firmada por meio de convênio assinado em 2014. Desde então, os alunos da instituição de ensino cumprem estágio supervisionado nas sessões de conciliação promovidas pelo Tribunal. 

O TJDFT já tem um posto avançado, fruto de parceria com outra faculdade, o Uniceub, para atender a população do DF, localizado no Setor Comercial Sul. 

A ampliação dos CEJUSCs é um projeto institucional, vinculado à Presidência, que integra o Plabi 2016-2018, na perspectiva "Sociedade – Acesso à Justiça". Visa fomentar métodos consensuais de solução de conflitos e aperfeiçoar a qualidade de atendimento ao usuário. O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - Nupemec e os CEJUSCs estão vinculados à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador José Jacinto Costa Carvalho.