TJDFT vai iniciar julgamento virtual na 2ª Instância

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT prepara-se para realizar julgamentos virtuais nos órgãos da 2ª Instância. O projeto, previsto para entrar em funcionamento como piloto no final do mês de outubro, trará mais agilidade aos julgamentos colegiados, preservando os direitos das partes e mantendo a mesma confiança de sempre.

No dia 23/8, o Pleno Administrativo aprovou, por unanimidade, as emendas regimentais que irão possibilitar a implantação do sistema. Trata-se de projeto institucional, vinculado à Presidência, que integra o Plabi 2016-2018, na perspectiva Processos Internos – Eficiência Operacional.

O sistema que irá viabilizar o julgamento virtual no TJDFT está sendo desenvolvido pela Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas - SUDES, sob a coordenação da Secretaria Judiciária - SEJU, com a participação de todos os diretores dos órgãos julgadores.

O julgamento virtual de 2ª Instância começará a operar inicialmente na 1ª Turma Criminal, nas 6ª e 7ª Turmas Cíveis e no Conselho da Magistratura. Em seguida, alcançará a totalidade dos órgãos julgadores do 2º grau de jurisdição. Com o novo sistema, será possível reduzir o tempo das sessões presenciais e evitar a necessidade de julgamentos em listas. Sistemas análogos já são empregados nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Minas Gerais.