Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tribunal do Júri de Brasília julga policiais que tiveram júri anulado após recurso

por AF — publicado 19/09/2016

O Tribunal do Júri de Brasília começou nesta segunda-feira, 19/9, o julgamento dos policiais civis Ricardo Cardoso e Marcos Fernandes, que tiveram júri e condenação de 2012 anulados após recurso. Os policiais são acusados de matar o técnico em informática Cláudio Antônio Araújo Ribeiro, crime ocorrido em 2000, e respondem por homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e para encobrir a prática de outros crimes (art. 121, §2º, incisos IV e V, do CP). Ricardo Cardoso responde também por formação de quadrilha (art. 288, do CP).

Em 2012, Marcos Fernandes e Ricardo Cardoso foram condenados a 17 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com direito a recorrer da sentença em liberdade. Os réus foram acusados inicialmente de matar Cláudio para esconder a prática reiterada de outros crimes, como furtos, roubos, ameaças e receptações, cometidos entre julho de 1998 e julho de 2000. Ambos foram pronunciados inicialmente por homicídio qualificado e formação de quadrilha. No entanto, após inúmeros recursos e adiamentos, o MPDFT pediu a extinção da punibilidade de Marcos Fernandes quanto ao crime de formação de quadrilha por prescrição.

O novo julgamento está previsto para terminar na sexta-feira, 23/9.

Processo: 2009.01.1.056559-3 e 2010.01.1.089403-0