Ex-gestores da Novacap são absolvidos em processo por fraude em contrato do Estádio Nacional

O Juiz da 5a vara criminal de Brasília absolveu os ex-gestores da Novacap: Nilson Martorelli (ex-presidente); Maruska Lima de Souza Holanda (ex-diretora de obras especiais); e Luiz Rogério Pinto Gonçalves (ex-gerente de fiscalização), que tinham sido denunciados pelo Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, pela suposta prática do crime de fraude à licitação, previsto no artigo 92, da Lei 8.666/93, do Código Penal, em razão da contratação de empresa para implantação e manutenção do campo de futebol no Estádio Nacional de Brasília.

Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, os acusados teriam favorecido o grupo Greenleaf Projetos e Serviços S/A no contrato de implantação do gramado do Estádio Nacional.

O magistrado concluiu que não haviam provas de que as condutas dos réus tinham intenção de beneficiar a empresa contratada e registrou: “Em conclusão, diante da absoluta ausência de comprovação de conduta dolosa por parte dos réus, impõe-se a absolvição.”

Da decisão, cabe recurso.

Processo: 2015.01.1.142798-2