TJDFT realiza correição em cinco cartórios extrajudiciais a partir da próxima terça

Correições terão início na próxima terça-feria, 2/5

A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX, inicia, a partir da próxima semana, a correição em cinco cartórios extrajudiciais.  Sempre no horário das 9h às 17h, serão correicionados os seguintes cartórios: 5º Ofício de Notas de Taguatinga, nos dias 2 e 3/5; 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Núcleo Bandeirante, nos dias 8 e 9/5; 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga, nos dias 15 e 16/5; 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, nos dias 22 e 23/5; 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Guará, nos dias 29 e 30/5. A iniciativa obedece à Portaria GC 52/2017, que dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal. 

O objetivo da correição é inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral. O trabalho é feito conforme o Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria, que observa também as normas procedimentais do TJDFT e a legislação referente à matéria. 

A Portaria GC 52, de 24/04/2017, determina, ainda, a necessidade de a correição ser acompanhada pelo oficial titular ou seus prepostos, para que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e da regularidade dos serviços e rotinas de trabalho. Além disso, fixa o prazo de quinze dias, contado do encerramento das correições, para encaminhamento de relatório dos trabalhos à Corregedoria. Caso necessário, o Corregedor poderá prorrogar o período de correição.