Mãe acusada pela morte do filho por caquexia vai a júri nesta quarta-feira, 2/8

por AF — publicado 2017-08-01T18:45:00-03:00

O Tribunal do Júri de Brasília vai julgar nesta quarta-feira, 2/8, Lucinete Sousa Machado, acusada pela morte de seu filho Bruno Gabriel Sousa Machado. Lucinete responde pelo crime de homicídio qualificado, com emprego de meio cruel (art. 121, § 2º, inc. III, e § 4º, 2ª parte, c.c. art. 13, § 2º, 'a', todos do Código Penal). A sessão está marcada para começar às 9h.

Segundo a sentença de pronúncia, o crime teria sido marcado pela crueldade, uma vez que a vítima teria morrido por caquexia (extrema fraqueza), com morte lenta e mediante muito sofrimento, em estado famélico. A criança chegou a ser atendida no Hospital Materno Infantil, na Asa Sul, mas não resistiu e faleceu no dia 8/12/2013.

Os jurados do Tribunal do Júri decidirão se a acusada agiu com dolo ou não. "A diferença entre culpa consciente e dolo eventual é que naquela o agente acredita que evitará o resultado, mas por erro de cálculo ou execução não impede, e neste último o agente não só prevê o resultado mas também não se importa se ele ocorrerá ou não, aceita o risco de sua ocorrência ("tanto faz"), embora sua vontade não esteja dirigida este resultado. Quem priva de alimentação o filho de 6 meses, presume-se neste momento, não o faz pressupondo que evitará o resultado morte. Desta forma, entendo que presentes a prova de materialidade e indícios suficientes de autoria do crime doloso (dolo eventual), cabendo aos juízes naturais da causa o julgamento do mérito", concluiu o juiz na sentença de pronúncia.

Processo: 2014.01.1.044237-2