TJDFT sediará IV Encontro Nacional da Justiça Estadual
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sediará, na próxima segunda e terça-feira, 7 e 8 de agosto, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, o IV Encontro Nacional da Justiça Estadual.
O evento tem como objetivo aprovar a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano 2018, que posteriormente será enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e submetida à votação dos presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, no 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para ocorrer em novembro.
O encontro contará com a participação de magistrados e servidores dos 27 Tribunais Estaduais, que compõem a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. Ao longo de dois dias, os participantes irão debater a Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça Estadual, para o ano de 2018 - PIME/2018. Elaborada pelo Comitê Gestor da Justiça Estadual, a partir de uma consolidação feita após realização de pesquisa que contou com a participação de magistrados, servidores e membros da sociedade, a proposta prevê a manutenção das metas plurianuais - atuais Metas 1, 2, 4 e 6 -, além de trazer sugestões de metas relacionadas a dois macrodesafios definidos na Resolução CNJ 198/2014, quais sejam: “Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas” e “Aprimoramento da Justiça Criminal”.
Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário
A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi instituída por meio da Portaria CNJ n. 138 e tem o objetivo de ampliar a gestão estratégica do Poder Judiciário. Por meio dela, cada segmento da Justiça poderá acompanhar e participar ativamente da definição das diretrizes do Judiciário nacional, além de realizar o monitoramento e divulgação dos resultados.
Formada por representantes do CNJ, dos tribunais superiores, conselhos federais e um representante eleito coordenador de cada segmento, a Rede é composta pelos seguintes órgãos: Comitê Gestor Nacional; Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça e Subcomitês Gestores.
O TJDFT atualmente é o coordenador do Subcomitê Gestor da Justiça Estadual da Região Centro-Oeste e se candidatou para assumir a coordenação do Comitê Gestor da Justiça Estadual. A eleição será realizada no último dia do encontro.