TJDFT transfere NAC para Complexo da PCDF nesta sexta-feira

por ACS — publicado 2017-08-15T20:45:00-03:00

Na próxima sexta-feira, dia 18/8, o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC passa a funcionar nas dependências do Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal - PCDF, localizado no Parque da Cidade. Na ocasião, acontecerá uma solenidade, às 10h, com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo. Em seguida, no mesmo dia, as audiências de custódia já passam a ocorrer no local.

Na quarta-feira,  dia 16/8, o TJDFT, por meio da Corregedoria da Justiça, promove uma coletiva para esclarecimento de dúvidas sobre a transferência do Núcleo de Audiência de Custódia e como será o seu funcionamento no novo local. A entrevista será às 14h, no Gabinete do Corregedor da Justiça do DF, no Fórum de Brasília, Praça Municipal, bloco C, 2ºandar. Na ocasião, o Juiz Assistente da Corregedoria e Coordenador do NAC, Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, também apresentará as últimas estatísticas e os benefícios esperados com a mudança.

O  Núcleo de Audiência de Custódia do DF hoje está localizado no Fórum de Brasília, onde foi instalado em outubro de 2015. Ele permite a apresentação do preso em flagrante, nas 24 horas seguintes ao fato, diante de um juiz, de um promotor de Justiça e de um defensor público, de acordo com o normatizado pela Resolução do CNJ 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça. O TJDFT é o único Tribunal do país a atender 100% dos presos, de forma ininterrupta desde a sua instalação.