Juízes do TJDFT publicam 2ª edição de livro sobre sentença penal nesta terça-feira

Nesta terça-feira, 19/12, os Juízes Fabrício Castagna Lunardi e Luiz Otávio Rezende publicam a 2ª edição do livro “Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades”, pela Editora Juspodivm.

A obra foi atualizada e ampliada, com a inserção dos novos entendimentos dos Tribunais Superiores na seara penal e processual penal, além de exercícios simulados inéditos, elaborados a partir dos últimos certames para o ingresso na carreira da magistratura.

Segundo os autores, a obra tem o objetivo de levar o leitor a desenvolver a capacidade de elaborar uma sentença técnica, bem fundamentada, objetiva e completa, no menor tempo possível, e com toda a qualidade que se exige tanto na atividade judicante quanto nos concursos públicos.

Assim como o recém-publicado livro congênere, cujo objeto é voltado para a redação da sentença cível, a 2ª edição do Curso de Sentença Penal apresenta a forma de estruturação da sentença, as questões mais comuns na prática e em concursos, e a forma de enfrentá-las, com modelos de redação para cada questão analisada. 

Comentários

Segundo o Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, que prefaciou o livro: “Estou certo de que este Curso de Sentença Penal representa, entre as obras congêneres, algo de novo, não somente pelo denodado esforço e pela qualificação de seus autores, mas pela maneira criativa e inteligente de enfrentar os inúmeros temas que um juiz – ou um candidato a esse cargo – enfrenta em sua judicatura penal”.

Para Rogério Sanches Cunha, Professor de Direito Penal e Promotor de Justiça em SP, que fez o posfácio da obra: “Trata-se de um livro diferenciado, pois, além da estruturação adequada da sentença, se compromete a treinar a habilidade de sentenciar, oferecendo modelos, exercícios simulados, ensinando o leitor a abordar cada tipo de questão jurídica, nos mais diversos crimes”.

Os autores

Fabrício Castagna Lunardi é Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela mesma Universidade (2014). Possui Graduação em Direito (2004) e Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (2006). Coautor do livro Curso de Sentença Cível: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades (Juspodivm, 2018). Possui diversos livros e artigos publicados. Examinador em Bancas de Concursos Públicos organizados pelo CESPE/CEBRASPE.

Luiz Otávio Rezende de Freitas é Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul e em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Foi examinador de diversos certames para o ingresso na carreira da magistratura (federal, trabalhista, militar da união e estadual). Autor do livro “Concurso para a magistratura: Guia Prático” (Juspodivm, 2017). Coautor do livro Curso de Sentença Cível: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades (Juspodivm, 2018). Professor do curso preparatório MEGE.

O livro já está disponível nas maiores livrarias do país. Mais informações, acesse o site da Editora Juspodivm.