Semana da Conciliação no TJDFT termina hoje com mais de R$ 31 milhões em acordos

por SS — publicado 2017-12-01T16:20:00-03:00

Semana Nacional da ConciliaçãoNesta sexta-feira, 1º/12, o TJDFT encerra mais uma participação na Semana Nacional da Conciliação. Os números preliminares já mostram recordes de pessoas atendidas, audiências realizadas e valores acordados entre as partes. Das 4.797 audiências realizadas, cerca de 42% terminaram em acordo, colocando fim a 1.852 casos de conflitos. Ao todo, mais de 14 mil pessoas foram atendidas em sessões realizadas nas varas, juizados especiais, bem como nos Centros de Conciliação e Cidadania – CEJUSCs, do Tribunal. Nesta edição, os valores acordados somaram mais de R$ 31 milhões, mais de duas vezes superior que os R$ 13 milhões, aproximadamente, homologados no ano passado.

A 12ª Semana Nacional de Conciliação ocorreu entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017 em todo o País. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Como de costume, no TJDFT, os esforços concentrados para a promoção e a difusão dos métodos consensuais de resolução de conflitos começaram uma semana antes, no dia 20/11, ampliando em cinco dias úteis a duração oficial do evento estabelecida pelo CNJ.

Por isso, além das audiências designadas, o evento contou com uma programação diversificada, que incluiu uma série de palestras, oficinas, seminários e debates disponibilizados ao cidadão, assim como ações para informar e sensibilizar as pessoas sobre a importância da resolução consensual de conflitos. Também foi disponibilizado, na internet, o canal Conciliar, para que qualquer cidadão possa solicitar audiências de conciliação no Tribunal, em casos judicializados ou não.

Neste ano, pela primeira vez, dívidas fiscais integraram a pauta da Semana da Conciliação, com foco na resolução de demandas de cidadãos e empresas com dívida pública. Em três dias de evento, o projeto “Dívida Pública: eu quero quitar!” teve acordos fechados em mais de 53% das audiências realizadas, totalizando R$ 16 milhões de valores negociados entre o contribuinte e órgãos públicos do Distrito Federal como CEB, CAESB, TERRACAP e Secretaria de Fazenda.

Saiba Mais

O TJDFT realiza mutirões e semanas de conciliação desde 2003, sempre inovando e com resultados acima da média. Para isso, conta com o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC, vinculado à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador José Jacinto Costa Carvalho, responsável pelo desenvolvimento das semanas de conciliação no biênio de 2016-2018.

Entre suas ações, o NUPEMEC é responsável, também, por estudos e propostas para o aperfeiçoamento da política judiciária de solução consensual de conflitos por meio de mediação e conciliação e pela compilação e envio ao CNJ dos dados da Semana Nacional de Conciliação.

Embora a Semana de Conciliação tenha chegado ao fim, as atividades de conciliação no TJDFT são permanentes. Para saber mais sobre conciliação e mediação no TJDFT, clique aqui.