TJDFT entrega Selo de Qualidade a 33 varas judiciais

Como forma de reconhecer a excelência do trabalho das serventias judiciais que se destacaram no ciclo correicional judicial 2016-2018, o Corregedor da Justiça do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo, entregou, nesta sexta-feira, 1º/12, o Selo de Qualidade da Corregedoria a serventias judiciais que atingiram pontuação igual ou superior a 80% na avaliação final das correições ordinárias. Das 37 varas correicionadas, 33 receberam o Selo, sendo 25 na categoria Ouro, cinco na Prata e três na Bronze.

Durante a cerimônia, o 1º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, representando o Presidente do TJDFT, ressaltou que em “todas as atividades realizadas por esta Corte de Justiça existe a preocupação constante com a melhoria e o cumprimento de nossa atividade maior que é a prestação jurisdicional célere e efetiva”. Além disso, ao citar a celeridade como o maior desafio do Judiciário e a necessidade de simplificar os procedimentos, o magistrado destacou que “a atividade correicional assume um caráter ímpar por quanto se busca a redução de inconsistências sistêmicas e a padronização de práticas e rotinas visando o aperfeiçoamento dos procedimentos realizados nas serventias judiciais”.

O Corregedor da Justiça do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo, enfatizou que o Selo de Qualidade é um “sinal de reconhecimento pelo trabalho realizado com grande dedicação e compromissado com a missão constitucional do Tribunal”. O magistrado ressaltou ainda o “enorme passo” dado pela atual Administração do TJDFT na implantação do Processo Judicial eletrônico – PJe, que possibilitará, no futuro, que as correições sejam feitas remotamente. Para a juíza do TJDFT Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, diretora do Fórum do Riacho Fundo, “só é possível receber esse prêmio porque temos pessoas, pessoas empenhadas e comprometidas, pessoas que trabalham para pessoas”. A juíza ressaltou ainda o cuidado e a atenção que se deve ter no desenvolvimento da atividade jurisdicional, uma vez que “os processos não são só dados, são pessoas, que depositam suas vidas nas nossas mãos”.

A mesa de honra da cerimônia foi composta ainda pelo 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; pelo juiz assistente da Corregedoria do TJDFT Luís Martius Holanda Bezerra Júnior; e pelos magistrados diretores dos fóruns, cujas serventias foram agraciadas, entre eles: os juízes João Marcos Guimarães Silva, diretor do Fórum de Taguatinga; João Henrique Zullo Castro, diretor do Fórum de Brazlândia; Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, diretora do Fórum de Samambaia; Luciana Freire Naves Fernandes Goncalves, diretora do Fórum do Gama; e Carlos Bismarck, diretor do Fórum de Águas Claras. Além dos fóruns citados acima, foram agraciadas também serventias judiciais do Recanto das Emas e de Ceilândia. Na ocasião, os magistrados diretores dos fóruns agradeceram o reconhecimento institucional pelo trabalho realizado, resultado do comprometimento de juízes e servidores do Tribunal.

Selo de Qualidade

O Selo de Qualidade da Corregedoria foi instituído em 2012, por meio da Portaria GC 68/2012, com o objetivo de valorizar o trabalho feito pelos magistrados e servidores da Casa. O modelo do Selo foi atualizado no ano passado, de acordo com a Portaria GC 59/2016, que criou três categorias: ouro, prata e bronze. Além do Selo, os magistrados e servidores lotados nas varas agraciadas recebem registro de elogio na pasta funcional.

Como forma de dar transparência ao processo de correição, o TJDFT disponibiliza, na página Correições Judiciais, no site da Casa, informações sobre atividades realizadas, portarias regulamentadoras, dicas cartorárias, bem como a lista das serventias correicionadas e dos agraciados com o Selo de Qualidade da Corregedoria, entre outras informações.