TJDFT inicia projeto piloto da nova Central Eletrônica da Mandados

por SB — publicado 2017-12-01T13:50:00-03:00

 Central Eletrônica de Mandados – CEMANO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT inicia, nesta sexta-feira, 1º/12, projeto piloto da nova Central Eletrônica de Mandados – CEMAN, sistema que trará o cumprimento de mandados judiciais a um novo patamar, mais moderno, ágil e econômico. A CEMAN foi criada para receber mandados de cinco sistemas distintos unificando-os, em uma só plataforma.

Neste primeiro momento, a CEMAN distribuirá os mandados expedidos no SISTJ gráfico pela 3ª e 6ª Varas Criminais de Brasília e 3ª Vara de Entorpecentes do DF. O SISTJ gráfico é responsável por cerca de 50% dos mandados expedidos pelo TJDFT. Posteriormente, a CEMAN agregará outros sistemas e será estendida às demais serventias do Tribunal. Apenas neste ano de 2017, o TJDFT deve chegar à soma de 700 mil mandados distribuídos.

O sistema reduz o tempo de tramitação uma vez que recebe os mandados das varas por meio eletrônico e os distribui, de forma automática ou manual, aos oficiais de justiça. A distribuição é feita a partir do CEP da parte a ser citada ou intimada, para o oficial que atua naquele setor. A divisão dos mandados é feita de maneira equitativa entre os oficiais de justiça de forma a proporcionar agilidade ao trabalho e economia de tempo e de combustível. Regularmente, o sistema analisa os mandados recebidos e realiza a distribuição. Para os casos de maior urgência, permite que seja feita distribuição manual e imediata às equipes de plantão. A CEMAN independe do sistema judicial e, por isso, pode ser utilizada por outros Tribunais.

Futuramente, o oficial de justiça terá acesso ao sistema pelo próprio celular ou tablet sem a necessidade de baixar aplicativo específico. A entrada na CEMAN será feita pela página do Tribunal na internet com uso de login e senha. Os dados relativos ao cumprimento dos mandados serão digitados por meio de uma interface simples que utiliza vários modelos montados automaticamente de acordo com as informações da diligência realizada pelo oficial de justiça no cumprimento do mandado. As certidões serão geradas em formato PDF e armazenadas no banco de dados do sistema. As varas poderão acompanhar em tempo real o cumprimento dos mandados que expediram e imprimir as certidões necessárias. Informações estatísticas também serão geradas com muito mais facilidade.

A CEMAN é um projeto da Corregedoria que faz parte do Plano de Administração do Biênio 2016-2018 e está sendo desenvolvido há cerca de um ano pela equipe da SUDES (Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas) com o apoio direto da COAMA (Coordenadoria de Administração de Mandados), SEAMB (Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais), NUPROJ (Núcleo Permanente de Projetos da Corregedoria) e COSIST (Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância).