TJDFT: Mês Nacional do Júri descongestiona pauta de julgamentos de crimes dolosos contra a vida

por AF — publicado 2017-12-01T16:30:00-03:00

Imagem de fundo na cor amarela com balança, livros e martelo. Escrito Mês Nacional do Júri Abaixo, ao final, símbolo do facebook com o termo na frente /TJDFToficial e ao lado, o símbolo do twitter com o termo na frente /TJDFT_NoticiasTerminou nessa quinta-feira, 30/11, o Mês Nacional do Júri, mobilização que tem por objetivo intensificar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, garantindo maior celeridade na tramitação de processos por meio de esforço concentrado durante todo o mês de novembro. O TJDFT participa do movimento desde quando era apenas uma recomendação do Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Em 2017, no entanto, o Mês Nacional do Júri foi instituído oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Portaria n. 69/2017, assinada no dia 11/9. (Clique aqui e saiba mais sobre as determinações da Portaria)

No Distrito Federal, a coordenação dos trabalhos e da pauta de julgamentos é de responsabilidade do juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga, gestor das Metas da Enasp no TJDFT. De acordo com o magistrado, o esforço concentrado para julgar os crimes dolosos contra a vida diminui as taxas de congestionamento dos Tribunais do Júri e torna a prestação jurisdicional mais efetiva nessa matéria que é de grande importância para a sociedade, por tratar-se de matéria relacionada à proteção da vida.

O juiz esclareceu que a agilidade em qualquer demanda judicial, principalmente na jurisdição criminal, transmite uma mensagem muito positiva e importante para a população, a de que o crime não compensa. Segundo informou, no TJDFT, os julgamentos desses processos já acontecem de forma célere. “ Em 2016, quando ocorreu o primeiro Mês Nacional do Tribunal do Júri, foram pautados 205 processos para julgamento. Neste ano de 2017, foram pautadas 181 ações penais. Isso só confirma que, devido aos julgamentos céleres, a taxa de congestionamento nos Tribunais de Júri no DF é baixa e que diminuiu o número de feitos encaminhados para o esforço concentrado, o que também é muito positivo”. 

Na terça-feira, 5/12, o TJDFT encaminhará os dados oficiais do Mês Nacional do Júri ao CNJ e os publicará no site do Tribunal www.tjdft.jus.br, em Notícias.