TJDFT sedia I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial
O TJDFT sediou, nesta quinta-feira, 7/12, o I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. O evento reuniu corregedores dos tribunais de justiça e representantes de associações e de entidades do segmento notarial e de registro para discutir inovações tecnológicas, metas e desafios do serviço extrajudicial no Brasil.
Ao destacar a importância do Encontro para o aperfeiçoamento da Justiça, o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, ressaltou que “o avançar das relações sociais e jurídicas e o rápido aumento e velocidade da tecnologia conspiram para que os serviços judiciais e os extrajudiciais modernizem-se com celeridade e eficiência, sempre resguardando a necessária segurança”. Para o Corregedor da Justiça do DF, desembargador Cruz Macedo, a iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em realizar o evento é “indispensável para compartilhar informações e trabalhar a interoperabilidade dos sistemas judicial e extrajudicial”.
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que abriu oficialmente o evento, ressaltou que a razoável duração do processo é o principal desafio da Justiça e que as corregedorias estaduais têm importante papel para “ajudar a minimizar a atual disfunção do sistema judiciário brasileiro”. O ministro destacou ainda que “os procedimentos extrajudiciais devem estar alinhados com as exigências dos novos tempos de depuração e de modernização e de soluções mais simplificadas”. Além disso, enfatizou a necessidade de um “pacto tecnológico”, de segurança da informação e de integração entre os sistemas judicial e extrajudicial, que “romperá fronteiras e encurtará distâncias e prazos para proporções antes inimagináveis”.
Durante apresentação sobre o ciclo de correições do TJDFT, o Corregedor da Justiça do DF destacou que “a sociedade atual reclama a utilização de ferramentas eletrônicas para a prestação de um serviço eficiente”. Nesse sentido, enfatizou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal, tendo em vista a modernização e desburocratização do ambiente notarial e de registro, como, por exemplo, a adoção de registro eletrônico de imóveis e do malote digital na comunicação com os cartórios, bem como a utilização de assinatura eletrônica e de identificação biométrica, entre outras iniciativas.
No período da tarde, o juiz do TJDFT Marcio Evangelista Ferreira da Silva, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou apresentação sobre o ciclo de correições da Corregedoria Nacional de Justiça no 1º ano da gestão do ministro João Otávio de Noronha.
A abertura do evento contou ainda com a participação do 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Humberto Ulhôa e do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Além da referidas autoridades, participaram do Encontro, juízes auxiliares das corregedorias estaduais, servidores, notários, registradores e representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil, Colégio Notarial do Brasil – CNB, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil.