TJDFT escolhe novo Juiz Substituto de 2º Grau e juízes de Turma Recursal

por AB — publicado 2017-02-22T09:00:00-03:00

Em sessão realizada nessa terça-feira, 21/2, o Pleno do TJDFT removeu o juiz José Eustáquio de Castro Teixeira para o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau, pelo critério de antiguidade. O eleito irá ocupar vaga deixada pelo magistrado Rômulo de Araújo Mendes, que tomou posse como desembargador da Justiça local, no último dia 20 de janeiro.

Natural de Belo Horizonte e formado pelo UniCeub, José Eustáquio de Castro Teixeira ingressou na magistratura do DF em 3/2/1995, como juiz  de Direito substituto, sendo promovido a juiz de Direito, em 10/10/97. Foi juiz auxiliar no TRE/DF e membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT, e atualmente é titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Na mesma sessão, também foram removidos os juízes Fabrício Fontoura Bezerra, por antiguidade; Soníria Rocha Campos D'Assunção, por merecimento; e Almir Andrade de Freitas, por antiguidade, para ocuparem cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.

Natural de Goiânia (GO), Fabrício Fontoura Bezerra tomou posse como juiz de Direito substituto do TJDFT em 3/2/95, sendo promovido a juiz de Direito em 20/03/98. Formado pelo UniCeub, tem pós-graduação em Direito Privado e Direito Processual Civil. Com vários elogios em seus assentamentos e participação em diversos cursos de aperfeiçoamento, integrou comissões, comitês e núcleos de trabalho na esfera administrativa do TJDFT, inclusive na qualidade de presidente e coordenador. Foi gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário, no 2º Grau de Jurisdição, juiz eleitoral, juiz assistente da Presidência e da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal. Atualmente responde pela 7ª Vara de Família de Brasília.

Formada pela AEUDF e natural de Brasília (DF), Soníria Rocha Campos D'Assunção ingressou na magistratura do DF também em 3/2/95, sendo titularizada em 20/3/98, perante a 1ª Vara Criminal do Gama. Bastante elogiada por sua atuação profissional, com destaque na área da execução fiscal, integrou a Comissão responsável por, juntamente com a Procuradoria-Geral do DF, estudar medidas normativas visando o aperfeiçoamento das atividades dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF e da Vara de Execuções Fiscais do DF e foi ganhadora do Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo CNJ. Atual titular da Vara de Execuções Fiscais do DF, é Coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Almir Andrade de Freitas é outro goiano, natural de Mara Rosa. Tomou posse como Juiz Substituto do DF na mesma data que os anteriores, sendo promovido a Juiz de Direito em 2/7/1999. Formado pela Universidade Federal de Goiás, tem especialização em Direito Penal e Processo Penal, Direito Administrativo e Direito Privado. Merecedor de muitos elogios ao longo da carreira, atuou como juiz convocado, juiz do TRE/DF, Diretor do Fórum de Taguatinga e Diretor do Fórum de Brasília. É o atual titular da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.