TJDFT regulamenta procedimentos para cumprimento das Metas de 2017

por AB — publicado 2017-02-24T10:00:00-03:00

Metas 2017Por meio da Portaria Conjunta 13, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DJe desta sexta-feira, 24/2, o TJDFT regulamentou os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2017. Assim como no ano anterior, os juízes de Direito Gilmar Tadeu Soriano, Assistente da Presidência, e Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, Assistente da Corregedoria, seguem designados como Gestores das Metas Nacionais nos 2º e 1º Graus de Jurisdição, respectivamente.

A eles cabe acompanhar a aplicação das medidas previstas na Portaria acima e adotar as providências complementares necessárias ao cumprimento das Metas Nacionais. Para tanto, serão auxiliados com absoluta prioridade pela Coordenação de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância - CGSIS, Coordenação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, Coordenação de Correição e Inspeção Judicial - COCIJU, Coordenação de Projetos e de Sistemas da Primeira Instância – COSIST e pela Juíza Assistente da Segunda Vice-Presidência, Luciana Yuki Fugishita Sorrentio.

A Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação - SETIC e suas unidades subordinadas, a Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico - SEPJE, a Coordenação de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância - CGSIS e a Coordenadoria de Projetos e de Sistemas da Primeira Instância - COSIST também darão prioridade às demandas relacionadas às Metas Nacionais, na elaboração de relatórios estatísticos e eventuais atualizações dos sistemas informatizados que visem o cumprimento das Metas.

A Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SEPG, por sua vez, tem o importante papel de acompanhar, no CNJ, instruções, orientações e detalhamentos relativos às Metas Nacionais, repassando-os aos gestores com as sugestões que julgar apropriadas. Tem a incumbência também de encaminhar os relatórios de envio obrigatório ao CNJ, informando aos gestores sobre as pendências relacionadas ao cumprimento das Metas.

A evolução do cumprimento pelo Tribunal será avaliada mensalmente pelos gestores, que realizarão reuniões mensais com secretários, coordenadores e demais servidores envolvidos no cumprimento das Metas Nacionais.

Em 2016, o TJDFT alcançou, pela primeira vez, o cumprimento integral das 8 Metas Nacionais estabelecidas para o segmento da Justiça Estadual. O feito foi motivo de muito orgulho para toda a Casa, coroando o esforço de magistrados e servidores, que, ano após ano, vêm se empenhando na busca desse gratificante resultado.

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