Corregedoria da Justiça do DF fará correição nas varas do Fórum do Riacho Fundo

por ACS — publicado 2017-01-31T10:25:00-03:00

Na próxima segunda-feira, 6/2, a Corregedoria da Justiça do DF inicia correição inspecional ordinária nas serventias judiciais da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, conforme determina a Portaria GC 14/2017. As correições seguem o Provimento Geral da Corregedoria e visam à redução de inconsistências sistêmicas e à uniformização e padronização das práticas e rotinas cartorárias, com intuito de conferir mais celeridade aos ritos processuais. 

Serão inspecionadas a Vara Cível, a Vara Criminal e Tribunal do Júri, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da referida circunscrição. Durante o período de correição, que será realizada até o doa 17 de fevereiro, não haverá suspensão de prazos processuais, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas, assim como prejuízo ao atendimento das partes e dos procuradores.

A correição deverá ser acompanhada pelos magistrados e servidores designados pela Corregedoria, pelo juiz em exercício na vara e pelo diretor de secretaria ou seu substituto. Ao final da correição, será elaborado relatório das atividades desenvolvidas, no qual constará a descrição de eventuais inconsistências, de boas práticas cartorárias, além de recomendações. As varas terão prazo de 30 dias, contados do recebimento do relatório de correição, para encaminharem à Corregedoria resposta atinente à regularização de eventuais pendências encontradas e não saneadas durante a correição.

Para mais informações, acesse a página das Correições Judiciais no site do TJDFT.