TJDFT comemora pleno cumprimento das Metas do Judiciário

por AB — publicado 2017-01-25T16:10:00-03:00

Metas 100% cumpridasO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios alcançou o cumprimento total das 8 metas do Poder Judiciário, definidas para o segmento da Justiça estadual, no ano de 2016. Desde que começaram a ser instituídas, em 2009, o TJDFT vem se destacando em relação ao seu cumprimento. Em 2016, esse esforço foi coroado com a satisfação de todas elas, numa clara demonstração do empenho e comprometimento de seus magistrados e servidores. Em nota, a Administração Superior da Casa agradeceu o excelente trabalho realizado por seus membros, que culminou nesse resultado inédito.

Dentre os resultados alcançados, destacam-se as metas de produtividade, que consistem em julgar maior número de processos do que a quantidade recebida naquele ano. Em 2016, o TJDFT recebeu 301.534 novos feitos e julgou 317.526 processos, o que representa 105,3% no cumprimento da meta. O desempenho do 2º Grau concorreu em muito para o alcance desse resultado.

Outra preocupação recorrente é o estabelecimento de metas que busquem evitar que processos antigos permaneçam sem decisão. Assim, no que se refere ao julgamento de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º Grau, e até 31/12/2013, no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais, a Justiça local não só atingiu os índices estabelecidos, como registrou no 1º e 2º Graus, os percentuais de 108,95 e 122,33%, respectivamente.

No tocante ao incremento dos casos solucionados por conciliação e aumento do número de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania - CEJUSCs, o TJDFT também não descuidou desse tema. Conciliou cerca de 9 mil processos a mais em relação ao ano anterior (52.946, em 2016) e hoje conta com CEJUSCs instalados em todas as Circunscrições do DF, à exceção de uma, que deve receber o serviço ainda neste ano.

O combate à corrupção e o julgamento de ações de improbidade administrativa foram outras frentes atacadas, na qual a Justiça local também registrou êxito. De um estoque de 1.400 processos distribuídos até dezembro de 2013, o TJDFT julgou 1.265, superando, assim, o índice de 70% definido para o alcance da meta.

Com o mesmo empenho e dedicação, o TJDFT conseguiu identificar a situação dos processos de execução durante o ano de 2016, oferecer práticas de Justiça Restaurativa e priorizar o julgamento das ações coletivas - tornando mais eficiente a solução de demandas de massa - e o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.

Os dados completos do cumprimento das Metas 2016 podem ser acessados por meio de painel e relatório próprios, no site do TJDFT, no link Metas do Judiciário. Confira também os novos desafios do Judiciário constantes das Metas Nacionais de 2017.