VIJ-DF realiza audiência concentrada em entidade para analisar a situação de crianças acolhidas

por por LF/SECOM/VIJ-DF — publicado 2017-07-20T16:25:00-03:00

Audiência - Lar Chico XavierNesta quarta-feira (19/7), a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) realizou audiência concentrada na instituição Lar Infantil Chico Xavier, localizada no Park Way - Núcleo Bandeirante, conhecida como “Larzinho”. O objetivo da reunião conjunta é reavaliar a situação das crianças e adolescentes acolhidos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório da medida de acolhimento, para tentar reinseri-los em sua família natural ou, não sendo possível, cadastrá-los para adoção.

A audiência foi conduzida pelo juiz Renato Scussel, titular da VIJ-DF, com a participação do promotor de justiça Rafael Leandro Arantes Ribeiro, da defensora pública Francisca Gabrielle da Silva R. Bezerra, de representantes da entidade (presidente Vitor Saback, assistente social Elisângela Helem, psicóloga Juliana Bessa e diretor de saúde Sílvio Petrus), bem como dos supervisores da VIJ-DF Gelson Leite (Rede Solidária Anjos do Amanhã) e Vânia Sibylla (Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades) e da servidora Cláudia Maria Gazola de Souza (Seção de Colocação em Família Substituta). Acompanharam a audiência ainda outros servidores da VIJ-DF para prestar apoio à ocasião.

Ao abrir a reunião, o juiz agradeceu a presença de todos e disse que o momento inaugura um novo ciclo de audiências concentradas, desdobramento de uma metodologia de trabalho mais dinâmica, próxima da criança e humanizada que iniciou no ano passado. “Desde 2010 realizando audiências conjuntas, atingimos um nível de controle adequado que nos permitiu enxergar que era hora de fazer ajustes logo no início da medida de acolhimento, quando se marca o caminho e o ritmo processual”, afirmou Scussel se referindo ao cumprimento do prazo de 30 dias para apresentação do Plano Individual de Atendimento – PIA. O instrumento é traçado pela equipe técnica da instituição para cada criança quando é acolhida, a fim de nortear ações para viabilizar a sua proteção integral, autonomia e reinserção familiar.

Neste ano, cerca de 50 audiências de apresentação do PIA foram realizadas na VIJ-DF, com a presença de juiz, promotor, técnicos da entidade e servidores da Vara especialmente designados para cuidar do processo de cada acolhido. Nessa audiência, o PIA pode ser homologado ou já é definida a situação da criança, com deferimento de guarda, retorno à família ou cadastro para adoção.

Agora, nessa nova etapa, o Sistema de Justiça vai até as entidades para rever a situação da criança institucionalizada. Ao receber todos os atores do processo, o dirigente Vitor agradeceu a vinda deles à entidade e asseverou: “É importante a visita periódica de vocês aqui como instrumento para o nosso controle. É essencial que os órgãos, como a VIJ, o Ministério Público e a Defensoria, estejam cientes do que estamos fazendo para as crianças e para a sociedade”.

Mãe e filha

Em um dos casos analisados, uma criança de 2 anos foi institucionalizada e a sua mãe, de 18 anos de idade, pediu para ser acolhida junto com a filha. Ainda não há definição com qual parente irão morar. O juiz quis ouvir a jovem mãe para saber como estava planejando seu futuro para dar suporte à sua filha. O promotor, por sua vez, quis saber se ela estava obedecendo às regras da Casa (entidade de acolhimento), que a recebeu de braços abertos. Ele aproveitou para aconselhar o retorno da jovem aos estudos. “O trabalho nos mantém, mas o que nos faz crescer são os estudos. Nunca deixe de estudar. Isso vai melhorar a sua vida”, afirmou Ribeiro.

Em seguida, o supervisor Gelson Leite, da Rede Solidária Anjos do Amanhã (programa de voluntariado da VIJ-DF), quis saber da mãe por quais áreas de atuação se interessava, vislumbrando o acionamento de parceiros da Rede para ofertar cursos de capacitação ou tentar uma colocação no mercado de trabalho. A jovem aproveitou o seu depoimento para agradecer às pessoas do Lar Chico Xavier. “Eles me deram suporte e contribuíram para meu amadurecimento”, declarou.

À espera de uma família

Em outro caso analisado, o juiz também ouviu uma adolescente de 12 anos. Institucionalizada desde 2015, não há possibilidade do seu retorno à família e ela está cadastrada para adoção nacional. Visto que a totalidade das pessoas habilitadas para adotar prefere crianças menores, crescem suas chances de partir para uma adoção internacional.

O juiz explicou o motivo de estar tomando seu depoimento: “Você é a pessoa mais importante deste processo. Eu preciso ouvir você”. Então ela contou seu sonho: “Juiz, eu quero rápido uma família que seja boa, diferente da que eu tive”. A esperança é transparente na afetuosa menina e ela confessa que todos os dias olha para o portão do “Larzinho” e torce para que sua família adotiva chegue para conhecê-la. Ao final, ela perguntou se podia dizer algo e se pronunciou: “Quero dar obrigada a todos da Casa”.

Dr. Renato e as crianças - Lar Chico XavierAo final, o dirigente mostrou ao juiz, à defensora e ao promotor todos os cômodos da entidade: refeitório, cozinha, quartos, escritório, sala e os ambientes externos, parquinho e alpendre, onde as crianças se divertem com seus brinquedos. O juiz aproveitou para conversar com meninos e meninas.

A entidade não recebe ajuda governamental e sobrevive de doações. Atualmente a principal carência é por recurso financeiro para equilibrar a folha de pagamento. Segundo Vitor, a despesa por criança gira em torno de R$ 1,2 mil por mês, incluindo alimentação, transporte, profissionais e manutenção geral da casa, entre outras. “É preciso realizar almoços, bazares e vender itens que recebemos como doações para pagar nossas despesas, que são altas”, afirmou Vitor.

 

 

O Larzinho

Fundado em 14/12/1995, o Lar Infantil Chico Xavier mantém atualmente 13 acolhidos, sendo 10 crianças e 3 adolescentes. Para saber mais e fazer doações, acesse a página da entidade no Facebook ou no Instagram (larzinhochicoxavier).

Endereço: SMPW quadra 1, conjunto 4, casa 5 (fundos) - Park Way - Núcleo Bandeirante/DF.

Telefones: (61) 3386-0460 e 3702-5356.

E-mail: larchicoxavier@gmail.com