Presidente conhece distribuição agora feita pelo PJe à 7ª Turma cível do TJDFT
O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, esteve pessoalmente nesta sexta-feira, 16/6, na 7ª Turma Cível do Tribunal, a fim de conhecer a distribuição dos processos da unidade, que agora acontecem por meio do PJe. O projeto piloto, que deverá ser estendido às demais Turmas do Tribunal, teve inicio na última segunda-feira, 12/6 e deverá atingir a distribuição de 100% dos processos, em cerca de 3 meses,
O projeto agrega mais qualidade aos serviços prestados, maior celeridade jurisdicional, bem como uma grande economia de recursos materiais, prevista em mais de 80% do consumo atual.
A 7ª Turma Cível do TJDFT passou a digitalizar os feitos que sobem em grau de recurso e que são recebidos em papel, para que tramitem por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. A digitalização é feita após a distribuição e a medida representa mais um avanço na implantação do PJe no Tribunal, uma vez que, desde outubro do ano passado, as oito Turmas Cíveis do Tribunal já operam com o processo eletrônico, em casos de feitos originários e nos recursos recepcionados pelo PJe.
O PJe vem sendo implantado no TJDFT desde julho de 2014. Em setembro de 2016, alcançou a 1ª e a 2ª Câmaras Cíveis e, em outubro, as oito Turmas Cíveis. Paulatinamente foi sendo estendido a setores afins, como Subsecretaria de Distribuição e Autuação, Subsecretaria de Recursos Constitucionais, Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, Assessoria Jurídico-Processual da Presidência, além dos gabinetes dos desembargadores. A expectativa é que alcance toda a Casa até 2018.
Presentes na visita o 1º Vice Presidente, desembargador Humberto Ulhôa, os juízes Omar Dantas e Luís Martius, auxiliares da Corregedoria, representando na visita o Corregedor de Justiça, desembargador José Cruz Macedo, além dos desembargadores, Getúlio de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva; Gislene Pinheiro, que compõem o colegiado da 7ª Turma. Também prestigiaram, os desembargadores George Lopes Leite, Diretor da Escola de Formação Judiciária; o desembargador Flávio Rostirola, que preside o Comitê de Implantação do PJe no âmbito do Tribunal do DF, além dos juízes Gilmar Soriano, auxiliar da Presidência e Lizandro Garcia, auxiliar da 1ª Vice-Presidência.
O desembargador Getúlio de Oliveira, em nome da Presidente da 7ª Turma, desembargadora Leila Arlanch, agradeceu ao Presidente e servidores destacando o projeto piloto e a equipe que atua na Turma. Enalteceu a atual gestão, pela forma "séria e entusiasmada" com que conduz a implantação do processo eletrônico, e concluiu: "o Tribunal aporta no futuro, sem dúvida, uma nova era".
O Presidente, desembargador Mario machado, agradeceu e ressaltou "nada é por acaso", estamos dando continuidade a um projeto que começou na gestão anterior, que foi justamente a presidida pelo desembargador Getúlio de Oliveira, momento em que a implantação do PJe teve inicio. "Foi um trabalho conjunto", afirmou "não caminhamos sozinhos, evoluímos". Por fim, agradeceu a todos: a equipe, os gestores, os juízes e finalizou enaltecendo ser a ação "extremamente significante e relevante para a história do TJDFT".
Para saber as outras serventias que já operam com o processo eletrônico, consulte o arquivo “Aqui tem PJe”. O mesmo documento traz a relação das salas onde são realizados atendimentos presenciais a advogados e partes nas questões relativas ao PJe. Outro canal disponível para tirar dúvidas acerca do sistema PJe é o Chat Online. O serviço funciona das 8h30 às 18h30 e não fornece informações processuais, senão unicamente aquelas relativas ao sistema PJe.