TJDFT moderniza setores para digitalização de autos e promove economia

por SB/AJ — publicado 2017-06-02T13:00:00-03:00

DigitalizaçãoO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a fim de otimizar processos de trabalho, publicou na quinta-feira, 1/6, a Portaria GPR 1175/2017, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos - CODIG. O novo setor reúne os serviços gráficos do TJDFT e o Núcleo de Digitalização, inaugurado em 2016, em um único setor, sob uma nova estrutura. 

A nova Coordenaria passa a ordenar, orientar e controlar a execução de serviços de digitalização, validação, indexação e impressão do Tribunal, promovendo ações alinhadas à Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico - SEPJE, para inserção de processos digitalizados no sistema do PJe, inclusive dos processos que passarão a tramitar de forma eletrônica nos tribunais superiores, obedecendo às prioridades definidas pelo Comitê Gestor do PJe do TJDFT.

A iniciativa faz parte de um conjunto de esforços do Tribunal para promover a modernização dos procedimentos e a celeridade da Justiça do DF. A Coordenadoria de Digitalização conta com uma área de 700m2 equipamentos de ponta e software capaz de escanear, validar e indexar processos. O serviço está em funcionamento desde 2016 e, de lá para cá, foram digitalizadas mais de 10,5 milhões de folhas. Os arquivos gerados são armazenados no storage do Tribunal.

A CODIG contará, em sua estrutura, com os seguintes núcleos: Digitalização - NUDIG; Preparação, Acabamento e Encadernação de Impressos e Documentos - NUPAE; Design Gráfico, Editoração e Controle de Qualidade - NUDEC; e Gravação e Impressão - NUGIMP.

Histórico

O TJDFT criou inicialmente um bureau de digitalização em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça passaram a não mais receber processos em sua forma física. Para que o recurso subisse a uma dessas instâncias, era necessário que fosse digitalizado. Em julho de 2014, o Tribunal começou a implantar o PJe, e as serventias passaram a trabalhar com autos eletrônicos, porém, os que já tramitavam em meio físico se mantiveram. Em muitos casos, isso gerou outra demanda: digitalizar os processos remanescentes para que as serventias se tornassem 100% digitais. O trabalho passou a ser solicitado ao Núcleo. Após a digitalização dos autos físicos, os processos são implantados no sistema PJe, onde ganham novo número. Advogados e partes são avisados e passam a desfrutar de todas as facilidades e vantagens do PJe.

Projetos-piloto nesse sentido foram iniciados nos fóruns de Ceilândia, Planaltina, Brasília e no Leal Fagundes. Em Ceilândia, por exemplo, a iniciativa permitiu a devolução de impressoras, ganho de espaço físico e mesas livres de acúmulo de pastas. Em janeiro deste ano, o antigo Núcleo recebeu a visita do Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, que manifestou o desejo de ampliar ainda mais a atuação do setor.

A Coordenadoria digitalizará também autos e documentos administrativos, dando continuidade as ações do Núcleo que, em 2016, digitalizou o acervo de 1,26 milhão de imagens do Pró-Saúde, permitindo a liberação de espaço importante no Fórum de Brasília. Uma boa parte dos arquivos da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros também deixou o papel e passou para o meio eletrônico.

A digitalização é mais uma das estratégias para modernizar a Justiça do DF, reduzir custos e dar a ela mais celeridade, contribuindo ainda para a preservação do meio ambiente.