Vara de Execução Fiscal do DF dá fim a mais de 7 mil processos em junho

A Vara de Execução Fiscal do DF – VEF bateu seu próprio recorde e arquivou definitivamente 7.660 execuções fiscais nesse mês de junho. Isso se deu por meio de uma meta proposta pelas juízas substitutas Lívia Lourenço Gonçalves e Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa, que junto à equipe de servidores do cartório, sob coordenação da diretora Shaiene Farah, conseguiram diminuir o passivo de processos. O cumprimento da meta foi possível também graças ao apoio do Núcleo de Apoio aos Cartórios de Primeira Instância - NUCART, que atuou na juntada de sentenças e certidões de baixa.

Essa grande diminuição do acervo, além de melhorar as estatísticas da VEF, evitou o dispêndio de tempo e recursos com a digitalização de processos, depois que a vara passou a funcionar por meio do Processo Judicial eletrônico - PJe desde 17/3.  O cartório acaba de iniciar projeto-piloto para digitalização do seu acervo de processos físicos. Atualmente, a vara conta com 380 mil processos, dos quais 280 mil estão em andamento e 100 mil são processos arquivados sem baixa, conforme o Provimento 13/2012, da Corregedoria.

A Portaria Conjunta 99, de 4 de novembro de 2016, facultou, às unidades jurisdicionais em que o PJe já está implantado, realizar a digitalização dos processos físicos que se encontrem em tramitação, exceto os que estiverem conclusos para julgamento. A digitalização de processos físicos no âmbito do TJDFT é feita pela Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos - CODIG, criada recentemente por meio da Portaria GPR 1175/2017.