TJDFT dá posse a novo desembargador nesta segunda-feira

por ACS — publicado 2017-05-15T08:20:00-03:00

Novo desembargador do TJDFT

Nesta segunda-feira, 15/5, o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, dará posse ao advogado Roberto Freitas Filho no cargo de desembargador. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, a partir das 18 horas. Com a posse, o TJDFT completará o quadro de 48 desembargadores.

O novo magistrado foi nomeado pelo Presidente da República, Michel Temer, para ocupar vaga destinada ao quinto constitucional da OAB, após integrar lista tríplice, formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT. A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT, conhecido quinto constitucional, deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e Territórios e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Roberto Freitas Filho é advogado há 23 anos. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP, é mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e pós-doutorado na Universidade de Wisconsin, EUA (2006).

Em razão da solenidade de posse, o estacionamento externo entre o Palácio da Justiça e o MPDFT encontra-se interditado.