Gestores do TJDFT debatem governança nas aquisições públicas com técnicos do TCU

por SS — publicado 2017-03-09T14:40:00-03:00

Gestores do TJDFT debatem governançaNa tarde desta quarta-feira, 8/3, gestores do TJDFT participaram de uma roda de conversa sobre governança e gestão nas aquisições públicas com técnicos do TCU. A reunião ocorreu na sala 5 da Escola de Formação Judiciária e foi conduzida pelo juiz Assistente da Presidência, Gilmar Tadeu Soriano.

O magistrado ressaltou a importância do encontro para o aprimoramento das práticas de governança da Casa, que trazem estabilidade, continuidade e controle para a instituição, em benefício dos jurisdicionados e dos próprios servidores. O Secretário Geral do TJDFT, Celso de Oliveira, também ressaltou as características de planejamento de médio e longo prazo implantados no Tribunal antes de passar a palavra aos convidados do TCU.

Frederico Júlio, Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU, falou sobre o trabalho preventivo que o órgão desenvolve junto à Administração Pública Federal e destacou um novo modelo de gestão, engajada na melhoria de processos e procedimentos. Júlio também trouxe para a discussão novos elementos sobre contratações, como as práticas de sustentabilidade que podem ser adotadas, junto com os benefícios e dificuldades para adoção dessas práticas.

Depois, Ítalo Pinheiro, Auditor Federal de Controle Externo do TCU, palestrou mais detidamente sobre governança e gestão de aquisições, explicando a diferença entre os dois conceitos – e tendo por base os acórdãos 2622, 2328 e 2743 do TCU, todos de 2015, que incluem auditorias Gestores do TJDFT debatem governançae recomendações feitas a órgãos da Administração Federal, incluindo o TJDFT. Entre outras coisas, ensinou que governança de aquisições envolve mecanismos de liderança, estratégia e controle, colocados em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão das aquisições públicas.

Por último, os gestores do TJDFT puderam fazer colocações e questionamentos, tendo como referência as atividades desenvolvidas na Casa. Um dos temas mais discutidos foi a questão da pesquisa de preços, principalmente em relação aos métodos (fases) da pesquisa, e as peculiaridades entre os diferentes setores que requisitam contratações. Antes de encerrar o encontro, o juiz Gilmar Soriano agradeceu a participação de todos e disse que as dúvidas e sugestões levantadas poderão servir para aprimorar a legislação interna pertinente ao tema.