Novo juíz de 2º Grau e juízes de Turma Recursal tomam posse

por AJ — publicado 2017-03-14T09:45:00-03:00

Novo juizes de 2º Grau e de turmas recursaisNesta segunda-feira, 13/3, o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, empossou o juiz José Eustáquio de Castro Teixeira no cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau, criado pela Lei 12.782/2013. O magistrado vai atuar na 8ª Turma Cível e na 2ª Câmara Cível. Foram empossados, também, 3 juízes de Direito para a Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF: Fabrício Fontoura Bezerra, que vai atuar na 1ª Turma Recursal; Soníria Rocha Campos D'Assunção, também para a 1ª Turma Recursal; e Almir Andrade de Freitas para a 2ª Turma Recursal, todos removidos em sessão ocorrida dia 21/2/2017.

A cerimônia muito prestigiada aconteceu no Gabinete da Presidência, às 18 horas com a presença de familiares, amigos e magistrados. Também presentes o 1ª Vice-presidente, desembargador Humberto Ulhôa e o 2º Vice-Presidente José Jacinto Costa Carvalho.

No primeiro momento, os magistrados prestaram o compromisso e assinaram o termo de posse. Em seguida, o juiz de 2º Grau José Eustáquio de Castro Teixeira iniciou seu discurso, destacando a alegria do dia para a família e amigos, e também enalteceu o Tribunal, "mãe acolhedora da diversidade de se pensar a realização da Justiça". Nesse sentido destacou que a "porta de entrada da realização da Justiça se encontra nos Fóruns. É lá, nos Fóruns, onde deságuam todas as agruras e desalentos da sociedade do Distrito Federal". Nesse contexto, ressaltou: "o juiz e a juíza, pois, são os bons soldados na luta diária da busca da realização da Justiça, seja na prioritária conciliação e resolução definitiva do conflito de interesse entre as partes envolvidas ou, quando não obtida esta, Judicar, de modo claro, conciso e objetivo, o direito a quem tem, sem olhar a quem". Finalizou homenageando o juiz Donizeti Aparecido da Silva, falecido em 2013. 

Em seguida, a juíza Soníria Rocha Campos D'Assunção fez uso da palavra em nome dos juízes da Turma Recursal. Em seu belo discurso, falou do significado da magistratura e da ânsia por realizar um ideal de Justiça. Lembrando como sempre sonhou em ser juíza: "aos 9 anos de idade, pedi à minha mãe para me levar ao Tribunal para conhecer um juiz" (...) "digo isso por que o meu sonho nasceu na infância, porém aprendi que sonhos nascem em qualquer momento e fase da vida. Não têm idade. E possuem uma característica interessante: sempre nos impulsionam a prosseguir, a não desistir de seguir um caminho e a lutar pelo que acreditamos". Prosseguiu, destacando que com o passar dos anos "várias vezes, acertamos o alvo, fizemos gols de placa. Em outras, falhamos, erramos a mira e perdemos o jogo" (...) "Esta posse nos fez refletir... e, diante desses novos desafios renovamos nossos sonhos e nos deixamos ser renovados por eles. Reacendemos as nossas expectativas". Finalizou agradecendo "profundamente àqueles que nos apoiam, incentivam e caminham conosco nessa jornada".    

juiz José Eustáquio de Castro TeixeiraO Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado finalizou a cerimônia lembrando a trajetória de cada um dos magistrados ali empossados. Destacou a biografia do juiz de 2º grau, José Eustáquio, um mineiro que adotou Brasília e aqui construiu sua carreira e família. Com relação ao juiz Fabricio Fontoura, ressaltou sua admirável trajetória do magistrado "simples e eficiente, zeloso e consciente, cuja capacidade de trabalho, a partir de hoje, engrandecerá a prestação jurisdicional das Turmas Recursais"; da Juíza Soníria D'Assunção destacou sua história de vida que contribuiu na qualidade da sua atuação profissional. Nesse contexto "sua força de vontade e sua fé", assim como as vitórias e prêmios conquistados como magistrada. Por fim, encerrou homenageando o juiz Almir Andrade, enaltecendo sua biografia e qualificação que permitiu que, com facilidade, transitasse entre os juízos cíveis e criminais, tribunais do júri e varas de fazenda pública.  

O juiz José Eustáquio de Castro Teixeira - natural de Belo Horizonte. Formado pelo UniCeub, foi servidor do TJDFT, exerceu a advocacia e cargos de confiançaIngressou na magistratura do Estado do Amapá – AP. Foi membro titular do TRE/AP, quando foi realizada a primeira eleição majoritária no Estado. Ingressou na magistratura do DF em fevereiro de 1995. Foi juiz auxiliar no TRE/DF e membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT. Foi titular da então Vara de Competência-Geral de Brazlândia; titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga e atualmente ocupava a titularidade da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal.

O juiz Fabrício Fontoura Bezerra é natural de Goiânia. Ingressou na magistratura do DF em 1995. Formado pelo UniCeub, tem pós-graduação em Direito Privado e Direito Processual Civil. Foi gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário no 2º Grau de Jurisdição, juiz eleitoral, juiz assistente da Presidência e da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e titular da 7ª Vara de Família de Brasília. 

Novo juizes de 2º Grau e de turmas recursaisA juíza Soníria Rocha Campos D'Assunção, natural de Brasília, ingressou na magistratura do DF também em 1995. Formada pela AEUDF, integrou a Comissão responsável por, juntamente com a Procuradoria-Geral do DF, estudar medidas normativas visando ao aperfeiçoamento das atividades dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF e da Vara de Execuções Fiscais do DF e foi ganhadora do Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Atual titular da Vara de Execuções Fiscais do DF, é Coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça.

O juiz Almir Andrade de Freitas é outro goiano, natural de Mara Rosa. Tomou posse como juiz em 1996. Formado pela Universidade Federal de Goiás, tem especialização em Direito Penal e Processo Penal, Direito Administrativo e Direito Privado. Foi juiz do TRE/DF, Diretor do Fórum de Taguatinga e Diretor do Fórum de Brasília. Era o atual titular da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

 

Confira os discursos proferidos na cerimônia:

Presidente do TJDFT Des. Mario Machado

Juiz José Eustaquio de Castro Teixeira

Juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção