Jurisprudência integra sistema PJe e SISTJWEB operando de forma automática e imediata

por SB — publicado 2017-03-31T14:15:00-03:00

A interação entre máquinas operando 24 horas por dia, 7 dias por semana, é a ferramenta do TJDFT para garantir que os acórdãos emanados da 2ª Instância do Tribunal, seja através do SISTJWEB ou do Processo Judicial Eletrônico, estejam disponíveis para consulta de Jurisprudência, de forma imediata, tão logo sejam publicados. A interoperabilidade permite o diálogo entre as duas tecnologias por meio de um protocolo de comunicação e a Jurisprudência é atualizada automaticamente, sem a necessidade de intervenção humana.

A Jurisprudência ainda não está prevista no sistema do PJe e o trabalho realizado pelo TJDFT tem chamado a atenção e recebido elogios de outros órgãos da Justiça, como o Supremo Tribunal Federal e o Conselho da Justiça Federal. O banco de dados da Jurisprudência do TJDFT abriga mais de um milhão de documentos, 14,8 mil deles oriundos de processos eletrônicos. Para garantir a segurança, o sistema implantado no Tribunal segue os protocolos de interoperabilidade do Governo Federal.

Em outubro de 2016, os dois sistemas passaram a trabalhar de forma integrada. Em um primeiro momento, foram inseridos 11 mil documentos oriundos do PJe ao banco de dados da Jurisprudência, pois havia ainda um volume represado. O PJe começou a ser implantado na 2ª Instância do TJDFT em 2/9/2016, passando a funcionar nas duas Câmaras Cíveis e, em 28/10/2016, alcançou as oito Turmas Cíveis da Casa. Em média, mil novos acórdãos são anexados mensalmente oriundos do PJe.

Para o usuário final, não fica visível a origem dos dados que são buscados dos sistemas mais antigos, desde aqueles microfilmados, aos mais modernos, que são o SISTJWEB e o PJe, apresentando resposta imediata tão logo o usuário efetue sua pesquisa.