Mulheres ocupam cada vez mais espaço na Justiça do Distrito Federal

por SB — publicado 2017-03-13T15:05:00-03:00

O percentual de mulheres que ocupam cargos de magistradas na Justiça do Distrito Federal tem crescido ao longo dos anos e sua atuação tem sido cada vez mais notada. Em 2012, as mulheres representavam cerca de 37% dessa força de trabalho. Em 2014, a participação cresceu para aproximadamente 39% e, em 2017, está em quase 40%. Em 2012, dos 333 magistrados, 122 eram mulheres. Em 2014, elas somavam 133 em um universo de 345 e, atualmente, são 148 mulheres no total de 376 magistrados.

A primeira mulher desembargadora do TJDFT foi a magistrada Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, que também foi a primeira a ocupar os cargos de Corregedora e de Presidente da Casa. A magistrada tomou posse no cargo de Juíza de Direito Substituta em 1974. Em 1977, tornou-se Juíza de Direito e, em 1980, após seis anos de ingresso na magistratura do Distrito Federal, foi promovida, por merecimento, ao cargo de Desembargadora. O cargo de Corregedora da Justiça do Distrito Federal ocupou entre 1984-1986, e o de Presidente do TJDFT, no biênio 1988-1990. Em seu discurso de posse, acentuou: “Somos as Juízas da Justiça da Capital da República, a demonstração viva do que podem realizar as mulheres que, estimadas e respeitadas pelos homens, empregam seus esforços no estudo e no trabalho”. Até hoje, nenhuma outra mulher ocupou a Presidência do TJDFT, no entanto, dos 47 desembargadores atuais, 12 são mulheres.

Em 1999, a desembargadora do TJDFT, Fátima Nancy Andrighi foi nomeada para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Entre 2014-2016, exerceu o mandato de Corregedora Nacional de Justiça. Ela ingressou na magistratura do DF com apenas 23 anos de idade. Em 2013, a desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito foi escolhida para compor o colegiado do Conselho Nacional de Justiça como Conselheira, para o biênio 2013/2015. A magistrada Soníria Rocha Campos D'Assunção atuou como juíza auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e é hoje Coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça. Ela desenvolveu no DF um programa para Execução Fiscal que venceu o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo CNJ e também o Prêmio da Febrafite realizado em parceria com a Esaf.

A juíza Leila Cury é a primeira mulher a ocupar a titularidade da Vara de Execução Penal do DF. A juíza Maria Isabel da Silva é a atual Vice-Presidente Administrativa da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e foi por duas vezes Presidente da Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS/DF. A juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, hoje representa a magistradas como Vice-Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura - ENAM. O TJDFT conta, também, com magistradas que se destacam por sua atuação em projetos inovadores do Tribunal. A juíza Gláucia Falsarella Foley idealizou e coordena o Programa Justiça Comunitária, vencedor do premio Innovare, que estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. A Justiça Restaurativa, que reúne pessoas envolvidas e afetadas por um fato delituoso para dialogarem sobre o crime e suas consequências, está a cargo de uma juíza, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, ao lado de um juiz, Pedro Yung-Tay Neto. A Central Judicial do Idoso, serviço destinado a idosos do DF que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação e atendimento na esfera da Justiça, conta com a coordenação das juízas Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã, Monize da Silva Freitas Marques e contou por muitos anos com a coordenação da juíza Gabriela Jardon.

O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC, referência na Justiça brasileira conta com a coordenação da juíza Luciana Sorrentino e com a participação das juízas Caroline Lima, Silvana Chaves, Rachel Adjuto, Catarina Nogueira, Camille Ferreira, Glaucia Rizzo, Erica Camargo e Keila Alencar na coordenação dos CEJUSCs, nos diversos Fóruns do DF. Destacam-se, também, magistradas que trabalham diariamente com os casos de violência doméstica e familiar no DF, como a juíza Rejane Suxberger, Gislaine Carneiro Reis, Joana Cristina Ferreira, Ana Luiza Morato Barreto, Zoni de Siqueira Ferreira, Joanna D’arc Medeiros Augusto, Isabel de Oliveira Pinto, Jorgina de Oliveira Silva Rosa e as juízas Luciana Lopes Rocha e Fabriziane Figueiredo Zapata, as duas últimas também na coordenação do CJM junto com os juízes Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck.

Essas são apenas algumas das inúmeras magistradas da Justiça do DF que se destacam em sua atuação jurisdicional e estão à frente de projetos inovadores e pioneiros do TJDFT, com decisões importantes para a vida dos jurisdicionados, cumprindo assim a missão do TJDFT que é Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e à resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.