TJDFT abre a VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa

por SB — publicado 2017-03-07T12:50:00-03:00

Abertura da VII semana Paz em CasaO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu início, na tarde dessa segunda-feira, 6/3, à VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. A cerimônia de abertura, realizada na Casa da Mulher Brasileira, teve início com pronunciamento realizado pelo 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Costa Carvalho, representando o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado. Após a solenidade de abertura, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre vários órgãos e, em seguida, a professora Laura Frade proferiu a palestra “Os Diversos Aspectos que Levam Mulheres a Permanecerem em Relações Violentas”. Em seu discurso, o desembargador Costa Carvalho ressaltou: “Promovemos as diversas Semanas Nacionais de Justiça pela Paz em Casa para estimular a reflexão de todos e promover a orientação adequada no processo de busca pela construção de uma sociedade livre desse legado cultural perverso, cruel, sorrateiro, sórdido e silencioso de violência”.

A mesa de honra foi composta pelo desembargador Costa Carvalho; a primeira-dama do DF, Márcia Rollemberg, representando o governador do DF, Rodrigo Rollemberg; a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, representando o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, promotora Fabiana Costa Oliveira Barreto, representando o procurador- geral de Justiça, Leonardo Bessa; a secretária de estado de segurança pública e da paz social do DF, Márcia de Alencar Araújo; o secretário de estado de educação do DF, Júlio Gregório Filho; o secretário de estado do trabalho, desenvolvimento social, mulheres, igualdade racial e direitos humanos do DF, Antônio Gutemberg Gomes de Souza; o secretário de estado de políticas para crianças, adolescentes e juventude do DF, Aurélio de Paula Guedes Araújo; o juiz de direito coordenador do Centro Judiciário da Mulher, Ben-Hur Viza; o defensor público geral do Distrito Federal, Ricardo Batista Sousa; a subsecretária de políticas para mulheres do DF, Lúcia Bessa, e a chefe da equipe de limpeza da Casa da Mulher Brasileira, Maria Rita Pereira de Araújo, representando todas as servidoras da Casa.

Lançada em março de 2015 pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, a Semana Justiça Pela Paz em Casa é promovida pelos Tribunais de Justiça de todo o país e faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8/3. Seu maior objetivo é a ampla efetivação da Lei Maria da Penha a partir do entendimento de que a paz começa no lar.

Após a solenidade de abertura, foi assinado Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica do Projeto Maria da Penha vai à Escola, com o lema “Educar para Prevenir e Coibir a Violência contra a Mulher”. O objetivo da iniciativa é promover e divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do DF. Assinaram o Termo o TJDFT; MPDFT; Defensoria Pública do DF; OAB/DF; Secretaria de Educação do DF; a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF; Secretaria de Segurança Pública do DF; Polícia Civil e Polícia Militar do DF. Acentuou o Vice-Presidente do TJDFT que o Termo de Cooperação “demonstra o firme propósito de união de todos no fomento de políticas públicas para promoção de igualdade de gênero em uma trajetória construtiva em prol do estancamento dessa situação de opressão física, psicológica, emocional, patrimonial, moral e sexual” e explicou que “o projeto foca na disseminação do conhecimento básico sobre a Lei Maria da Penha aos alunos da rede pública, com a prévia formação dos respectivos profissionais de educação”.

O evento contou ainda com a presença do coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Mabel Alves de Faria Corrêa, Diretora do Departamento de Polícia Especializada e Delegada-Chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, representando o diretor-geral da Polícia Civil Eric Seba; Márcia Abraão, Reitora da Universidade de Brasília; Getúlio Américo Moreira Lopes, Reitor do Centro Universitário de Brasília; Jânio Vasconcelos, Gerente da Agência do BRB Asa Sul; Franci Elder, Gerente de negócios do BRB; juíza assistente da 2ª Vice-Presidência, Luciana Yuki, e a juíza Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, que passa a integrar a coordenadoria do Centro Judiciário da Mulher, conforme anunciou o desembargador Costa Carvalho.

Durante esta semana e ao longo de todo o mês de março, haverá atividades incluindo palestras, cursos de capacitação para lideranças religiosas e rodas de conversa, entre outros eventos. As atividades são voltadas à divulgação da Lei Maria da Penha e à prestação de informações jurídicas sobre o tema. Serão também realizadas ações nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, nas Varas Criminais e nos Tribunais do Júri a fim de dar celeridade aos processos de violência contra a mulher que tramitam nessas serventias. Para conhecer a programação completa clique aqui.