TJDFT é destaque em notícia do Jornal Nacional sobre intimações via mensagens de celular

por ACS — publicado 2017-03-07T12:00:00-03:00

Juíza FernandaA celeridade processual promovida por intimações feitas por aplicativo de mensagens de celular foi tema de matéria divulgada nesta segunda-feira, 6/3, pelo Jornal Nacional, da TV Globo. O sucesso da prática desenvolvida pelo TJDFT, a partir do Juizado Especial Cível de Planaltina, foi destacado pelo jornal entre os Tribunais que aderiram ao novo formato de intimação. 

No referido Juizado, que iniciou o modelo de intimação, em outubro de 2015, como projeto piloto, a economia com correspondências já ultrapassou R$ 24 mil. A juíza de Planaltina, Fernanda Dias Xavier, destacou ao Jornal Nacional que o procedimento oferece celeridade e redução de custos ao TJDFT. “É bem mais rápido, então é mais célere. E o custo para o Tribunal diminui. A gente tem um índice de sucesso de 97%, que é um índice muito bom”, explica.

Com os índices de aproveitamento, o modelo também foi adotado pela juíza Wannessa Dutra Carlos, do Juizado Especial Cível do Guará, e está em uso em quase todas as varas com competência em violência doméstica e nos juizados da Fazenda do DF. A adesão a esse tipo de intimação é totalmente voluntária e as partes devem manifestar-se formalmente nesse sentido. A modalidade restringe-se à intimação de autores e réus e encontra respaldo no novo Código de Processo Civil.

A Corregedoria da Justiça do DF está acompanhando de perto a implantação e a evolução do uso da ferramenta e tem-se mostrado otimista com a solução que, além da rapidez, baixo custo e agilidade, ainda conta com o benefício da criptografia das mensagens.

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