TJDFT lança e-book para prevenir a violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT lançou, na manhã desta quinta-feira, 30/3, o e-book “Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, marcando o encerramento da programação do Mês da Mulher. O evento de lançamento aconteceu no auditório da Casa da Mulher Brasileira, 601 Norte, e contou com a presença do Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, e do 2º Vice-Presidente, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, além de diversas outras autoridades.

A mesa de honra do evento contou, além do Presidente e do 2º Vice-Presidente do TJDFT, com as seguintes presenças: Ana Beatriz Goldstein, assessora do Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Joe Valle; Liz-Elaine Mendes, promotora de Justiça, representando o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa; Antônio Gutemberg Gomes de Souza, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF; Lúcia Bessa, advogada, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional da OAB Taguatinga; e da professora e escritora Cristiane Sobral, coordenadora Intermediária de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade na Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.

Abrindo a solenidade, o 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, lembrou que a Lei Maria da Penha superou uma década de sua criação e que, agora, "conseguimos refletir e amadurecer sobre os mecanismos de evolução do nefasto ciclo da violência contra a mulher". Segundo o magistrado, a obra literária, disponibilizada a partir de hoje, traz, de modo prático e com linguajar acessível e de pronta compreensão, os relatos sensíveis, teóricos e empíricos, diversos olhares de profissionais engajados e atuantes na busca de uma solução para esta problemática que atinge indistintamente qualquer segmento da nossa sociedade. Para ele, o " lançamento do e-book vem em um momento oportuno para o enfrentamento do sensível tema da violência doméstica e familiar contra a mulher".

Em seguida, o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, cumprimentou os presentes e os envolvidos na confecção do ­e-book, fazendo menção especial às magistradas que se destacam na "luta valorosa contra a violência doméstica e familiar contra a mulher". O Presidente lembrou que o combate à violência contra a mulher é um trabalho conjunto entre magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, promotores e policiais, em prol de um "ideal comum". Além disso, ressaltou o papel transformador e proativo do TJDFT, que "tem se dedicado muito a esse tema" e, por isso, "todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal contam com juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher" que, além de dar celeridade aos atos processuais, promovem eventos para difundir as práticas que previnam esse tipo de violência.

Em seguida, após as falas do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF, Antônio Gutemberg Gomes de Souza, e da professora e escritora Cristiane Sobral, a mesa de honra foi desfeita. A pedagoga e servidora do TJDFT Myrian Sartori, ao lado dos organizadores da obra, juiz Ben-Hur Viza e a professora da UnB Valeska Zanello, apresentou o e-book e cumprimentou todos os envolvidos na sua confecção, dando início à aula inaugural da 3ª Edição do Curso “Maria da Penha vai à escola”.

O Projeto desenvolvido pelo Centro Judiciário da Mulher – CJM do TJDFT, desde 2014, busca promover e divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal. Atualmente, participam do projeto, além do TJDFT, o MPDFT, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a Polícia Civil do Distrito Federal, a Polícia Militar do Distrito Federal, a Defensoria Pública do Distrito Federal e a OAB/DF.

Estiveram presentes na cerimônia de lançamento do e-book os juízes Ben-Hur Viza, Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa e Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CJM, além das juízas Zoni de Siqueira Ferreira, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência contra a Mulher do Guará, e Joanna D’arc Medeiros Augusto, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia.