TJDFT realiza correição em três cartórios extrajudiciais

por ACS — publicado 2017-03-31T11:35:00-03:00

A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX, inicia, a partir desta segunda-feira, 3/4, a correição dos cartórios do 7º Ofício de Notas de Samambaia, do 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal- Gama e do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos – Taguatinga. A iniciativa obedece à Portaria GC 37/2017, que dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

O 7º Ofício de Notas de Samambaia será inspecionado nos dias 3 e 4/4. Em seguida, a correição chega ao 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal - Gama, nos dias 17 e 18/4. Por fim, nos dias 24 e 25/4, será a vez do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos – Taguatinga ser correicionado.

O objetivo da correição é inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral. O trabalho é feito conforme o Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria, que observa também as normas procedimentais do TJDFT e a legislação referente à matéria.

A Portaria GC 37 de 28/03/2/2017 determina, ainda, a necessidade de a correição ser acompanhada pelo oficial titular ou seus prepostos, para que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e da regularidade dos serviços e rotinas de trabalho. Além disso, fixa o prazo de quinze dias, contado do encerramento das correições, para encaminhamento de relatório dos trabalhos à Corregedoria.